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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2194 - 04/05/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SF
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04 de Maio
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| Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios |
| O Plenário do Senado aprovou neste sábado (2) o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), que prestará auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate à pandemia da covid-19. O valor inclui repasses diretos e suspensão de dívidas. Foram 79 votos favoráveis e um voto contrário. O tema segue para a Câmara dos Deputados. |
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DESTAQUE
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AMP
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04 de Maio
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| MEC divulga novos critérios para apoio aos municípios no terceiro ciclo do PAR |
| O Ministério da Educação divulgou os novos critérios para o apoio às redes públicas dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal no terceiro ciclo do PAR (Plano de Ações Articuladas). Estes critérios constam da Resolução n° 03, de 29 de abril de 2020, editada pelo MEC (Ministério da Educação). |
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NOTÍCIAS
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| EBC - BB zera tarifa de empresas que pagam conta com cartão de crédito |
| EBC - Produtos na saída das fábricas têm aumento de 1,32% em março |
| EBC - Taxa de desemprego sobe 12,2% no primeiro trimestre |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.334, de 29.4.2020 - Altera o Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, que dispõe sobre a distribuição do quantitativo de Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE e define os procedimentos a serem observados para a sua concessão. | Decreto nº 10.335, de 30.4.2020 - Altera o Decreto nº 5.621, de 16 de dezembro de 2005, que regulamenta a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação. | Medida Provisória nº 960, de 30.4.2020 - Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback , que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020. | - |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal |
| CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque |
| CP - Legalidade Na Implantação Do Distrito Industrial Regulado Pela Lei Municipal N.º 1.674/2007 |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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