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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2218 - 05/06/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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05 de Junho
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| Ministério da Saúde reforça medidas para a identificação precoce de coronavírus nos Municípios |
| A assistência à população no Sistema Único de Saúde (SUS) durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) ganhou o reforço de duas novas estratégias. É que o Ministério da Saúde vai repassar recurso financeiro de R$ 1,2 bilhão aos Municípios que criarem Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento com o objetivo de identificar e tratar com mais rapidez casos leves da doença. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-SE
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05 de Junho
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| Responda a pesquisa de satisfação em relação aos serviços da Justiça Eleitoral |
| Participe da pesquisa de satisfação do cliente, que pode ser respondida pelo formulário disponibilizado no site do Tribunal Regional de Sergipe. A pesquisa é permanente, representa um instrumento que o cidadão pode utilizar para expressar como foi atendido quando buscou os serviços da Justiça Eleitoral. |
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DESTAQUE
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C.DEP
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05 de Junho
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| MP libera crédito de R$ 60,19 bilhões para ajuda a estados e municípios |
| O Poder Executivo publicou na quinta-feira (4), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 978/20, que destina crédito extraordinário de R$ 60,19 bilhões para ajuda financeira a estados, Distrito Federal e municípios durante a pandemia de Covid-19. Esse socorro está previsto na Lei Complementar 173/20. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - MP libera crédito de R$ 60,19 bilhões para ajuda a estados e municípios |
| TRE-MT - Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual, diz TSE |
| TRE-MA - Datas das eleições podem sofrer alterações, desde que aprovadas pelo Congresso Nacion |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.007, de 2.6.2020 - Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; e dá outras providências. | Lei nº 14.008, de 2.6.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. | Lei nº 14.009, de 3.6.2020 - Altera o art. 125 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre a acessibilidade para pessoas com deficiência nas salas de cinema. | - |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal |
| CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
| CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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