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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2232 - 26/06/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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26 de Junho
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| Pagamento de transferências especiais garante R$592 milhões a estados e municípios |
| O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/6), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta de transferências especiais permite que emendas parlamentares sejam acompanhadas e recebidas pelos entes por meio da plataforma on-line. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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C.DEP
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26 de Junho
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| Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições |
| Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro |
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DESTAQUE
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CNM
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26 de Junho
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| Nota técnica da CNM traz orientações sobre mudanças nos convênios do ITR |
| Nova publicação da Confederação Nacional de Município (CNM) traz orientações sobre as Mudanças na celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os Municípios para fiscalização de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Nota Técnica (NT) 40/2020 da área de Finanças da entidade sobre a Instrução Normativa (IN) 1.954/2020 da RFB está disponível para download |
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NOTÍCIAS
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| STJ - Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais |
| GOV-BR - Pagamento de transferências especiais garante R$592 milhões a estados e municípios |
| AMM - Repasses do FPM em junho apresentam queda de 20% |
| CNM - Nota técnica da CNM traz orientações sobre mudanças nos convênios do ITR |
| TCE-RJ - TCE altera regras e datas para retorno das atividades presenciais |
| TCU - Brasil tem déficit fiscal pelo sexto ano seguido |
| EBC - Comércio e construção recuperam parte da perda de confiança |
| EBC - Caixa divulga calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial |
| SEMA-RS - Evento virtual aborda novo marco legal saneamento e retomada econômica |
| SEMA - Sema deve firmar parceria com Centro Brasil no Clima na construção de estratégias para reduzir |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 985, de 25.6.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Vereadora Condenada Em 2ª Instância Não Perde O Mandato Até Que Transite Em Julgado A Decisão |
| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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