Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2232 - 26/06/2020
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
26 de Junho
Pagamento de transferências especiais garante R$592 milhões a estados e municípios
O Governo Federal finalizou, nesta sexta-feira (26/6), o pagamento integral de R$ 592,4 milhões de transferências especiais a estados e municípios. Os recursos foram transferidos por meio do novo módulo da Plataforma +Brasil. Desenvolvida pela Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, a ferramenta de transferências especiais permite que emendas parlamentares sejam acompanhadas e recebidas pelos entes por meio da plataforma on-line.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 C.DEP 
26 de Junho
Maia afirma que ainda não há votos na Câmara para aprovar adiamento das eleições
Deputados vão analisar proposta aprovada pelo Senado que prevê que o pleito seja realizado nos dias 15 e 29 de novembro
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
26 de Junho
Nota técnica da CNM traz orientações sobre mudanças nos convênios do ITR
Nova publicação da Confederação Nacional de Município (CNM) traz orientações sobre as Mudanças na celebração de convênio entre a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e os Municípios para fiscalização de lançamento e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). A Nota Técnica (NT) 40/2020 da área de Finanças da entidade sobre a Instrução Normativa (IN) 1.954/2020 da RFB está disponível para download
 

Podcasts

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Governo do Estado atualiza fases do Plano São Paulo para retomada econômica
FECAM - Direção da FECAM alinha pautas com o Estado no enfrentamento à COVID
C.DEP - MP destina R$ 300 milhões para ações do Ministério da Defesa na pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Testemunha ausente por duas vezes na audiência terá que ressarcir despesas processuais
TRT3 - Empresa de telefonia terá que indenizar ex-empregado pela prática de gestão por estresse
STJ - Contagem de tempo de trabalho infantil para efeito previdenciário não deve ter idade mínima
 
  PENAL  
GOV-AM - Polícia Militar recupera nove veículos com restrições de roubo e furto na capital
GOV-ES - Polícia Civil encaminha mais de uma tonelada de drogas para incineração
GOV-AM - Policiais militares da Rocam detêm homem com arma de fogo e simulacro na zona leste
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
STJ - Primeira Seção fixa tese sobre termo inicial da correção no ressarcimento de créditos escriturais
 

Recortes Eletrônicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMT - Justiça garante direito de mãe em guarda compartilhada durante pandemia da Covid-19
STJ - Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
STJ - Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-BR - Pagamento de transferências especiais garante R$592 milhões a estados e municípios
 
  DIVERSOS  
STF - Prazos processuais do STF ficam suspensos em julho
STJ - Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
GOV-SP - Sabesp instala lavatório em posto de saúde em Diadema
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AMM - Repasses do FPM em junho apresentam queda de 20%
CNM - Nota técnica da CNM traz orientações sobre mudanças nos convênios do ITR
 
  TCE  
TCE-RJ - TCE altera regras e datas para retorno das atividades presenciais
TCU - Brasil tem déficit fiscal pelo sexto ano seguido
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE celebra o Dia Nacional da Consciência do 1º Voto com campanhas para o eleitorado jovem
TRE-BA - Em live, juiz fala dos preparativos do TRE-BA para as Eleições Municipais 2020
TRE-PB - Mesários Voluntários já podem se inscrever para as eleições 2020
 
  ECONÔMICO  
EBC - Comércio e construção recuperam parte da perda de confiança
EBC - Caixa divulga calendário da 3ª parcela do auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
SEMA-RS - Evento virtual aborda novo marco legal saneamento e retomada econômica
SEMA - Sema deve firmar parceria com Centro Brasil no Clima na construção de estratégias para reduzir
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 985, de 25.6.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Defesa, no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências.
 

Podcast #128

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Vereadora Condenada Em 2ª Instância Não Perde O Mandato Até Que Transite Em Julgado A Decisão
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
 
Expediente

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