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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2237 - 08/07/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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08 de Julho
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| Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela |
| Os cofres municipais recebem na próxima sexta-feira, 10 de julho, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser distribuído entre os 5.568 Municípios soma pouco mais de R$ 2,696 bilhões, já com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante corresponde a pouco mais de R$ 3,371 bilhões. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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08 de Julho
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| Conheça como funciona o apoio da Força Federal durante as eleições |
| Além dos servidores e dos mesários que trabalham no dia das eleições, a Justiça Eleitoral pode contar com o apoio da Força Federal para assegurar a normalidade no dia da votação e garantir a liberdade de voto. A convocação desse serviço extraordinário é prevista no Código Eleitoral (inciso XIV, artigo 23 da Lei nº 4.737/65) e vem sendo regularmente aplicada nos anos eleitorais. |
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DESTAQUE
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CNM
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08 de Julho
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| Municípios recebem 1% do FPM de julho amanhã |
| Primeiro repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2020 entrará nos cofres municipais nesta quinta-feira, 9 de julho. |
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NOTÍCIAS
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| TJPB - Câmara Criminal mantém prisão preventiva de homem acusado de violência doméstica |
| TJSC - Homens que traficaram 2,3 toneladas de maconha são condenados a 246 anos de prisão |
| APET - Nova Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo é publicada |
| EBC - Confira pagamentos e tributos adiados ou suspensos durante pandemia |
| CNM - Primeiro decêndio de julho cresce 21,55%; CNM recomenda cautela |
| AGM - Municípios aguardam recursos federais para o combate a Covid 19 |
| CNM - Municípios recebem 1% do FPM de julho amanhã |
| TRE-SP - Relatório de Gestão 2019 já pode ser acessado por cidadãos e servidores |
| EBC - inflação pelo IGP-DI sobe de 1,07% para 1,60%, revela pesquisa |
| SEFAZ-DF - Lei que altera o Plano Plurianual 2020–2023 é publicada |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.416, de 7.7.2020 - Autoriza o uso de videonconferência nas reuniões de colegiados da administração pública federal. |
| Decreto nº 10.417, de 7.7.2020 - Institui o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor . |
| Decreto nº 10.418, de 7.7.2020 - Regulamenta a verificação do cumprimento das normas gerais de inatividade e pensões do Sistema de Proteção Social dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, de que tratam os art. 24-A, art. 24-B e art. 24-C do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, nos termos do disposto no parágrafo único do art. 24-D do referido Decreto-Lei. |
| Decreto nº 10.419, de 7.7.2020 - Regulamenta a alínea “e” do § 1º do art. 9º da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, para dispor sobre a inspeção ante mortem e post mortem de animais |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Cargos em comissão recebem reajuste |
| CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica |
| CP - Procedimentos para a extinção de consórcio intermunicipal |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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