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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2242 - 15/07/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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15 de Julho
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| FNDE libera mais de R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar |
| Recursos são usados para consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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15 de Julho
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| TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação |
| O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação. |
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DESTAQUE
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GOV-MG
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15 de Julho
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| Estado já repassou cerca de R$ 1 bi a municípios para enfrentamento ao coronavírus |
| Além de fundamental para este momento de enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais, os constantes investimentos em hospitais de estruturas permanentes são um legado que a pandemia deixará para o Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Em quatro meses de pandemia, o Governo de Minas já repassou pouco mais de R$ 1 bilhão para estruturar a assistência de saúde nos municípios mineiros. |
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NOTÍCIAS
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| AMM - AMM vai executar Acórdão que condenou a União a pagar diferença do Fundef aos municípios |
| TRE-TO - Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos |
| TSE - Você sabe o que é a Lei Agamenon? O Glossário Eleitoral explica |
| GOV-SP - Governo do Estado assina últimos contratos para sanear Bacia do Rio Pinheiros |
| ICMBIO - Parna do Descobrimento credencia condutores de visitantes |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.025, de 14.7.2020 - Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos |
| CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público |
| CP - Responsabilidade dos agentes públicos do Município |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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