Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2242 - 15/07/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
15 de Julho
FNDE libera mais de R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar
Recursos são usados para consertos mecânicos, compra de combustível ou terceirização do serviço de transporte escolar
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TSE 
15 de Julho
TSE seguirá recomendação sanitária e excluirá identificação biométrica no dia da votação
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguirá recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) pelos infectologistas que prestam consultoria sanitária para as eleições municipais, e vai excluir a necessidade de identificação biométrica no dia da votação.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-MG 
15 de Julho
Estado já repassou cerca de R$ 1 bi a municípios para enfrentamento ao coronavírus
Além de fundamental para este momento de enfrentamento do coronavírus em Minas Gerais, os constantes investimentos em hospitais de estruturas permanentes são um legado que a pandemia deixará para o Sistema Único de Saúde (SUS) do estado. Em quatro meses de pandemia, o Governo de Minas já repassou pouco mais de R$ 1 bilhão para estruturar a assistência de saúde nos municípios mineiros.
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-PR - Escolas estaduais entregam kits de merenda na sexta-feira
SF - Senado avaliará suspensão de metas de prestadores do SUS na pandemia
C. Dep - Bolsonaro veta redução de contribuições de empresas ao Sistema S por dois meses
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Negada responsabilidade subsidiária de empresa com contrato firmado com empresa
TRT3 - Mantida parcialmente liminar que afasta agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de BH
TRT3 - Justiça do Trabalho afasta responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada
 
  PENAL  
TJRN - Negado Habeas Corpus para acusado de estelionatos em Natal
TJPE - Juiz da 1ª Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente da Capital recebe denúncia
STJ - Suspensão de trabalho durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ - SP - Consumidor de Marília é sorteado com prêmio de R$ 1 milhão da Nota Fiscal Paulista em julho
GOV-RO - Investimento de mais de R$ 18 milhões em geração de emprego e capacitação é aprovado pelo Conder
GOV-BR - Receita prorroga para setembro prazo para entrega da Escrituração Contábil Fiscal
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJRN - Banco restituirá e indenizará cliente por empréstimo fraudulento
TJDFT - Aplicativo de entregas é condenado após envio de alimento com inseto
STJ - Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
AMM - AMM vai executar Acórdão que condenou a União a pagar diferença do Fundef aos municípios
 
  DIVERSOS  
TJSC - Conheça todos os caminhos para proteger crianças e adolescentes vítimas de violência
STJ - Isenção do imposto de renda e crimes contra a dignidade sexual estão entre os temas da nova edição
GOV-SP - Pesquisa investiga relação entre COVID-19 e insuficiência cardíaca
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MG - Estado já repassou cerca de R$ 1 bi a municípios para enfrentamento ao coronavírus
GOV-BR - FNDE libera mais de R$ 70 milhões para manutenção do transporte escolar
GOV-CE - Lei Aldir Blanc deve destinar cerca de R$138 milhões ao Ceará
 
  TCE  
TCE-TO - Prefeitos e gestão estadual têm até 19 de julho para preencher questionário
TCU - TCU verifica baixo desempenho do sistema nacional de emprego
TCE-SE - Conselheiros julgam 27 processos em sessão virtual da Segunda Câmara do TCE
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos
TSE - Você sabe o que é a Lei Agamenon? O Glossário Eleitoral explica
 
  ECONÔMICO  
EBC - Ministério mantém projeção de queda do PIB em 4,7% neste ano
EBC - Após 2 meses de forte retração, economia brasileira reage e tem alta de 0,7% em maio
EBC - Dataprev conclui análise de contestações do auxílio emergencial
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Governo do Estado assina últimos contratos para sanear Bacia do Rio Pinheiros
ICMBIO - Parna do Descobrimento credencia condutores de visitantes
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 14.025, de 14.7.2020 - Altera excepcionalmente as alíquotas das contribuições aos serviços sociais autônomos que especifica e ao Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos
CP - Legalidade da Prorrogação de Contrato Administrativo na Contratação de Poder Público
CP - Responsabilidade dos agentes públicos do Município
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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