Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2249 - 27/07/2020
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C.DEP 
27 de Julho
Proposta destina crédito suplementar de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional proposta (PLN 20/20) que destina crédito suplementar de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal. Os recursos são oriundos do cancelamento de dotações previstas inicialmente no Orçamento de 2020.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-SP 
27 de Julho
Nova data, biometria e aplicativos: veja novidades das Eleições 2020
Eleições acontecerão em novembro
 
 DESTAQUE 
 
 TCU 
27 de Julho
TCU avalia a governança do Ministério da Saúde no combate à pandemia
A execução do orçamento para ações de combate à Covid-19 é baixa e falta definição clara de critérios para transferência de recursos. Essa é a conclusão a que o Tribunal de Contas da União (TCU) chegou após avaliar a estrutura de governança do Ministério da Saúde (MS) no combate à crise gerada pelo novo coronavírus. A auditoria também analisou superposição de funções, funcionamento formal, definição de competências e transparência das ações.
 
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Proposta ratifica fundo público que investe na cultura nacional
STF - STF edita nova resolução que regula o processo eletrônico na Corte
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Mineradora não tem de contratar pessoa com deficiência para mesma função de empregada demitida
TRT3 - Empresa que oferecia banheiro precário e assediava trabalhador é condenada a pagar indenização
TRT3 - Mantida justa causa aplicada a trabalhadora que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões
 
  PENAL  
TJRN - Apenado tem benefício de prisão domiciliar afastado após não cumprir requisitos
TJSC - Justiça de SC nega liberdade a homem que teve Júri cancelado pela pandemia da Covid-19
STJ - Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-CE - Mais de 19 mil cidadãos e instituições já se cadastraram no programa Sua Nota Tem Valor
SEFA -PR - MP promove live sobre pandemia e execução orçamentária com secretário da Fazenda
 

EAD Licitações

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJAC - Valor indenizatório para acadêmica indevidamente negativada é reduzido
TJSC - TJ nega dano para homem que notou corpo estranho em bombom mas não consumiu produto
TJSC - Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Proposta destina crédito suplementar de R$ 6,2 milhões para a Justiça Federal
 
  DIVERSOS  
SEFAZ - ES - Sefaz contribui para modernização do trabalho durante a pandemia
GOV-SP - SP lança programa Todas in-Rede em Registro
EBC - Detran-SP volta a agendar provas práticas de direção
C.DEP - Frente Ambientalista debate implementação efetiva da Política Nacional de Resíduos Sólidos
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-RS - Trabalho na vicinal Carne de Sol avança e 50% da obra já está concluída
CNM - Lei Kandir, União envia projeto ao Congresso relacionado ao acordo
C.DEP - Projeto prevê indenização para profissionais de segurança incapacitados pela covid-19
 
  TCE  
TCU - TCU avalia a governança do Ministério da Saúde no combate à pandemia
TCE-PR - TCE-PR avaliará transparência estadual e municipal no combate à Covid-19
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE faz campanha contra a desinformação “Se for fake news, não transmita”
TRE-TO - Pleno do TRE-TO se reúne em oito sessões ordinárias nesta semana
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro reduz projeção de queda do PIB para 5,77% neste ano
EBC - Petrobras avança no desenvolvimento do campo de Búzios, no pré-sal
GOV-BR - Tesouro Direto tem terceiro mês consecutivo de emissão líquida e estoque supera R$ 61 bilhões
 
  AMBIENTAL  
GOV-RS - RS e SC se unem em plano de ação territorial para conservação de espécies ameaçadas de extinção
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.438, de 24.7.2020 - Institui os símbolos representativos da Polícia Rodoviária Federal e dispõe sobre a identificação visual de seus servidores.
 

Podcasts

 
CONSULTAS & PARECERES
 
TSE - Impossibilidade de Renúncia de Segundo Mandato Para Nova Candidatura a Cargo Público
CP - Para contratação temporária, dispensa-se o concurso público, realizando, processo seletivo.
CP -Não Devem Ser Computadas Para O Cálculo Do Teto Remuneratório As Verbas De Caráter Indenizatório
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

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