Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2250 - 28/07/2020
 

Consultas e Pareceres

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
28 de Julho
Vacina contra covid-19 pode estar disponível em janeiro, diz Doria
O governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (27) que a vacina contra o novo coronavírus produzida por um laboratório chinês, em parceria com o Instituto Butantan, poderá estar disponível para a população brasileira a partir de janeiro de 2021. Isso, segundo o governador, vai depender se os testes da vacina forem bem-sucedidos.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-SE 
28 de Julho
Em uma semana, mais de dois mil se cadastraram para atuar como mesário
O elevado número de inscrições é um recorde da Justiça Eleitoral
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
28 de Julho
Último FPM de julho será 14,66% menor; recurso entra na quinta-feira
O último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de julho será 14,66% menor que o montante de 2019, sem considerar os efeitos da inflação. A partir dos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica que a transferência constitucional será de R$ 1.889.554.784,92, com a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
 
 

Recortes Eletrônicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SP - Hospital das Clínicas de Botucatu recebe doação de 1,2 mil aventais do Senac
EBC - Vacina contra covid-19 pode estar disponível em janeiro, diz Doria
C.DEP - Entra em vigor lei que retira prazo de validade de receita de medicamento durante pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT10 - Cassada decisão que suspendeu CNH de ex-sócio condenado em ação trabalhista que hoje é motorista
TRT3 - Justiça do Trabalho mantém auto de infração por descumprimento de regras alusivas a horas extras
TRT3 - Bancário que teve os pais sequestrados enquanto agência era assaltada receberá indenização
 
  PENAL  
GOV-AM - Polícia Militar detém homem por lavagem de dinheiro e associação ao tráfico de drogas
TJSC - Condenado casal dono de boate que escravizou, torturou e estuprou jovem em Navegantes
STJ - Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Divulgada nova disciplina sobre o regime aduaneiro especial de drawback
APET - Lista de incidência do ISS é taxativa, mas extensível a atividades inerentes às previstas na lei
APET - TJ-SP valida lei municipal que isenta de IPTU os portadores de doenças graves
 

Podcasts

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TRF1 - Tribunal assegura a concessão de pensão por morte a maior de idade inválido
STJ - Primeira Seção julgará repetitivo sobre inclusão de multa civil no bloqueio de bens em ação
STJ - É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Último FPM de julho será 14,66% menor; recurso entra na quinta-feira
GOV-SP - Fazenda e Planejamento transfere R$ 917 milhões no quarto repasse de ICMS de julho
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Metrô abre licitação para uso comercial de espaços em estações e terminal de ônibus
GOV-SP - Pesquisadores de SP vão rastrear genes ligados à replicação do novo coronavírus
GOV-SP - Entenda os procedimentos para a visita virtual em presídios de SP
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Proposta destina crédito extra de R$ 4,5 bilhões para gastos com pessoal do Executivo
C.DEP - Proposta destina R$ 589 milhões para encargos financeiros da União e gastos de nove ministérios
 
  TCE  
TCE-RS - TCE-RS determina que Prefeitura de Porto Alegre forneça alimentação e ações de educação a distância
TCE-PR - formação de preço máximo em licitação deve ter pesquisa criteriosa
 
  ELEITORAL  
TRE-AC - Com sede em Cruzeiro do Sul, 4ª ZE passa por correição ordinária virtual
TRE-SP - TRE alerta para prazos processuais e atendimento ao público
 
  ECONÔMICO  
EBC - Comércio de rua teve perda de 80% nas primeiras semanas de julho
EBC - Custo da construção nacional cresce 0,84% em julho
EBC - Financiamento imobiliário da Caixa Econômica pode ser suspenso por 180 dias
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Frente Ambientalista debate implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
CNM - CNM orienta Municípios sobre criação de Parques Urbanos com Perspectiva de Gênero
EBC - Governo qualifica terminais pesqueiros públicos para privatização
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.439, de 27.7.2020 - Fixa, para o Exército, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para as Armas, os Quadros e os Serviços que menciona, no ano-base de 2020.
Decreto nº 10.440, de 27.7.2020 - Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Decreto nº 10.441, de 27.7.2020 - Fixa, para a Aeronáutica, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Quadros que menciona, no ano-base de 2020.
Decreto nº 10.442, de 27.7.2020 - Dispõe sobre a qualificação de terminais pesqueiros públicos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 

Cópias - Formulário

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Substituição de concursados por empresa terceirizada
CP - Pagamento De Férias, 1/3 Constitucional E 13º Salário ao Prefeito E Ao Vice É Inconstitucional.
CP - Alienação de Imóvel Público a Fim de Assegurar O Preço de Mercado Para Despesas de Capital
 
Expediente

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