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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2287 - 09/09/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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09 de Setembro
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| Câmara aprova crédito de R$ 10 bi para ações contra Covid-19 em estados e municípios |
| Os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS), que vai repassá-los aos entes federativos. Texto segue para análise do Senado |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-MG
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09 de Setembro
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| Justiça Eleitoral adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020 |
| Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente do TSE nessa terça-feira (8) |
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DESTAQUE
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CNM
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09 de Setembro
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| Censo Suas 2020, manual orienta gestores sobre senhas e perfis |
| Como informado anteriormente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), os gestores municipais e técnicos do Sistema Único de Assistência Social (Suas) devem estar atentos ao preenchimento do Censo Suas, que se inicia a partir da próxima segunda-feira, 14 de setembro. Além das novidades nos questionários, com inserção dos postos de Cadastro Único, há mudanças no acesso ao sistema. |
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NOTÍCIAS
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| SF - Cancelada reunião da comissão de reforma tributária com frente de prefeitos |
| C.DEP - Maia reafirma importância da reforma administrativa para modernizar o Estado brasileiro |
| GOV-BR - Tesouro honra em agosto R$ 599,93 milhões em dívidas garantidas pela União |
| TRE-PR - Saiba como acessar os pedidos de registro de candidatura das Eleições 2020 |
| TRE-BA - TRE-BA realiza primeira sessão presencial, após cinco meses |
| EBC - Custo da construção sobe 0,88% em agosto, diz IBGE |
| EBC - Inflação oficial fica em 0,24% em agosto, diz IBGE |
| EBC - Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril |
| C.DEP - Frente Ambientalista discute propostas para preservar o Cerrado |
| SIMA - Governo de SP dispensa licenciamento ambiental para compostagem de baixo impacto |
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LEGISLAÇÃO
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| Lei nº 14.052, de 8.9.2020 - Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer multa a ser paga aos usuários do serviço de energia elétrica, a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para estabelecer novas condições para a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, a Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009, para criar o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto), a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para dispor sobre a destinação da receita advinda da comercialização do petróleo, do gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos destinados à União, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, para reduzir o prazo para solicitação de prorrogação de concessões de que trata essa Lei. Mensagem de veto |
| Lei nº 14.053, de 8.9.2020 - Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir as bacias hidrográficas dos rios Araguari (AP), Araguari (MG), Jequitinhonha, Mucuri e Pardo e as demais bacias hidrográficas e litorâneas dos Estados do Amapá, da Bahia, do Ceará, de Goiás, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí e do Rio Grande do Norte na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - O Município Deve Adequar Os Requisitos Para Provimento De Cargos Exigidos Em Lei Específica |
| CP -Não Devem Ser Computadas Para O Cálculo Do Teto Remuneratório As Verbas De Caráter Indenizatório |
| CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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