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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2332 - 16/11/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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16 de Novembro
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Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro |
Começou no dia 11 de novembro o prazo de adesão para o programa Escola Acessível, que repassa recursos federais para serem aplicados em salas multifuncionais e bilíngues de surdos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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C.DEP
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16 de Novembro
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Segundo turno está confirmado em 18 capitais e 36 cidades com mais de 200 mil eleitores |
No domingo foram reeleitos os prefeitos de seis capitais e definida a disputa em Salvador. Eleição em Macapá será em dezembro |
DESTAQUE
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CNM
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16 de Novembro
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Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas |
O preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020 (Censo Suas) tem novo calendário. |
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NOTÍCIAS
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CNM - Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas |
CNM - CNM parabeniza candidatos eleitos neste domingo, 15 |
CNM - Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro |
GOV-AM - Em Manaus, 27 pessoas são presas e mais de R$ 40 mil são apreendidos |
GOV-AM - No final de semana, PM recupera nove veículos com restrição de roubo ou furto |
APET - Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes |
APET - Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS |
C.DEP - Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade |
TRT6 - Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio |
EBC - Governo institui plano para o desenvolvimento dos recursos marítimos |
TCE-CE - TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual |
EBC - PagTesouro começa a disponibilizar Pix como forma de pagamento |
EBC - Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento |
EBC - Inflação medida pelo IGP-10 sobe 3,51% em novembro |
GOV-MG - IEF e Ibama esperam triplicar áreas de soltura de animais silvestres até 2024 |
C.DEP - Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.543, de 13.11.2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público. |
Medida Provisória nº 1.009, de 13.11.2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor? |
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada |
CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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