Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2332 - 16/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
16 de Novembro
Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro
Começou no dia 11 de novembro o prazo de adesão para o programa Escola Acessível, que repassa recursos federais para serem aplicados em salas multifuncionais e bilíngues de surdos, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 C.DEP 
16 de Novembro
Segundo turno está confirmado em 18 capitais e 36 cidades com mais de 200 mil eleitores
No domingo foram reeleitos os prefeitos de seis capitais e definida a disputa em Salvador. Eleição em Macapá será em dezembro
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
16 de Novembro
Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas
O preenchimento do Censo do Sistema Único de Assistência Social 2020 (Censo Suas) tem novo calendário.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Gestores têm novo prazo para preenchimento do Censo Suas
CNM - CNM parabeniza candidatos eleitos neste domingo, 15
CNM - Municípios podem solicitar adesão até 30 de novembro
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho nega suspensão de pensão vitalícia por perda de receita causada pela Covid-19
TST - Estivador do Porto de Paranaguá (PR) obtém gratuidade de justiça mediante declaração
TST - Frigorífico é condenado por não conceder intervalo para recuperação térmica
 
  PENAL  
GOV-AM - Em Manaus, 27 pessoas são presas e mais de R$ 40 mil são apreendidos
GOV-AM - No final de semana, PM recupera nove veículos com restrição de roubo ou furto
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Proposta define regras para início de fiscalização de contribuintes
APET - Estados alertam para perdas bilionárias se Supremo barrar diferença de alíquota de ICMS
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMT - Construtora e revendedora são condenadas por entregar imóveis sem rede de água e esgoto
TJSC - Aposentado colhido no ponto de ônibus receberá dano moral, material, estético e pensão
STJ - Serviço parcial só não representa inadimplemento total quando atende à finalidade do contrato
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT6 - Motorista que não pediu dispensa de cumprimento deve receber aviso-prévio
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Instituto do Câncer reforça importância da atenção à saúde do homem
TJMG - TJMG lança página sobre Lei Geral de Proteção de Dados
TJSC - PJSC auxilia Alesc na implantação de sistema para modernizar processos administrativos
 
  GESTÃO PÚBLICA  
EBC - Governo institui plano para o desenvolvimento dos recursos marítimos
 
  TCE  
TCE-CE - TCE Ceará dá mais um passo rumo à tramitação de processos 100% em formato virtual
 
  ELEITORAL  
TSE - Presidente do TSE destaca sucesso das eleições e aprimoramento do processo eleitoral
EBC - Não conseguiu justificar a ausência na votação? Saiba o que fazer
EBC - Eleições 2020: campanha para segundo turno começa hoje
 
  ECONÔMICO  
EBC - PagTesouro começa a disponibilizar Pix como forma de pagamento
EBC - Pix: novo sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento
EBC - Inflação medida pelo IGP-10 sobe 3,51% em novembro
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - IEF e Ibama esperam triplicar áreas de soltura de animais silvestres até 2024
C.DEP - Frente Ambientalista debate reforma tributária sustentável
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.543, de 13.11.2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal e regulamenta o art. 5º da Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, quanto ao nível mínimo exigido para a assinatura eletrônica em interações com o ente público.
Medida Provisória nº 1.009, de 13.11.2020 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Educação, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Agressão no ambiente de trabalho publico pode acarretar demissão ao servidor?
CP -É Ilegal A Ampliação Da Carga Horaria Do Servidor Celetista Para Além Da Inicialmente Contratada
CP - Possibilidade da cumulação de um cargo efetivo de psicólogo e outro de professor
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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