Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2336 - 20/11/2020
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 GOV-BR 
19 de Novembro
Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro.
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
20 de Novembro
Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno
Em 57 municípios brasileiros a vaga de prefeito ainda está indefinida
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Novembro
CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Auriflama - SP - Parabéns pelos 83 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Proposta susta portaria que trata do acesso a documentos da AGU
CNM - Ministério da Cidadania firma acordo para facilitar acesso ao Benefício de Prestação Continuada
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Constatação de assédio moral permite converter pedido de dispensa em rescisão indireta
TST - Certidão de nascimento de filho é dispensável para que gestante peça reconhecimento de estabilidade
TST - TST admite recurso contra decisão monocrática que rejeita agravo por ausência de transcendência
 
  PENAL  
EBC - Homem negro é espancado e morto em supermercado de Porto Alegre
TJSC - Risco de Covid-19 não justifica prisão domiciliar para condenada por crime organizado
TJSC - Homem que atirou em policial durante fuga de assalto é condenado pelo Júri Popular
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-MA - Estado do Maranhão triplica recuperação de débitos inscritos na Dívida Ativa
TCE-RN - Tribunal de Contas inicia levantamento da estrutura tributária dos municípios
SEFAZ-MA - Contribuintes do ICMS têm até o dia 30/11 para pagar débitos com redução de 90% de multa e juros
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Furto de bicicleta durante apagão não pode ser colocado na conta da empresa de energia
STJ - Cobrança de sobre-estadia prevista em contrato de transporte marítimo unimodal prescreve em 5 anos
STJ - Em caso de morte do beneficiário, cancelamento de plano de saúde ocorre com à operadora
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT4 - Trabalhadores e Correios chegam a acordo após mediação do TRT-RS
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Iluminação azul do Congresso será estendida até domingo pela prevenção do diabetes
EBC - Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS
 
  GESTÃO PÚBLICA  
SF - Davi prorroga MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus
 
  TCE  
TCU - Organizações apresentam plano de implementação do Projeto Integrar
TCE-BA - Encontro de Tribunais de Contas debatem futuro pós-pandemia
 
  ELEITORAL  
TRE-TO - TRE Responde T2 #21 - Balanço das Eleições 2020
TRE-CE - TRE-CE aprova o planejamento estratégico para o período 2021-2026
 
  ECONÔMICO  
EBC - Apostas nas lotéricas podem ser pagas com Pix
EBC - Aneel autoriza contratação de duas termelétricas para o Amapá
EBC - Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro
 
  AMBIENTAL  
GOV-SP - Governo de SP publica edital de concessão do Zoológico e Jardim Botânico
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.546, de 19.11.2020 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
Lei nº 14.102, de 19.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 234.174.347,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Lei nº 14.103, de 19.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.844.052.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Emendas de iniciativa parlamentar não podem interferir na realização da gestão administrativa
CP - Possibilidade de elaboração de projeto de Lei para a criação e extinção de alguns cargos
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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