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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2336 - 20/11/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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19 de Novembro
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Segunda parcela do FPM entra nos cofres municipais na sexta, valor R$ 811 milhões |
A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres municipais na sexta-feira, 20 de novembro. |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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20 de Novembro
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Horário eleitoral gratuito começa hoje nas cidades que terão 2º turno |
Em 57 municípios brasileiros a vaga de prefeito ainda está indefinida |
DESTAQUE
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CNM
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19 de Novembro
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CNM solicita participação dos gestores em pesquisa que reúne informações básicas municipais |
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) incentiva os gestores a responderem o questionário da pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2020), lançada pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional (Sedec/MDR) com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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NOTÍCIAS
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CNM - Proposta susta portaria que trata do acesso a documentos da AGU |
CNM - Ministério da Cidadania firma acordo para facilitar acesso ao Benefício de Prestação Continuada |
SF - Planalto sanciona leis com R$ 4 bilhões em créditos suplementares |
TRT4 - Trabalhadores e Correios chegam a acordo após mediação do TRT-RS |
C.DEP - Iluminação azul do Congresso será estendida até domingo pela prevenção do diabetes |
EBC - Governo recorre contra afastamento de diretoria da Aneel e da ONS |
SF - Davi prorroga MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus |
TCU - Organizações apresentam plano de implementação do Projeto Integrar |
TCE-BA - Encontro de Tribunais de Contas debatem futuro pós-pandemia |
TRE-TO - TRE Responde T2 #21 - Balanço das Eleições 2020 |
TRE-CE - TRE-CE aprova o planejamento estratégico para o período 2021-2026 |
EBC - Apostas nas lotéricas podem ser pagas com Pix |
EBC - Aneel autoriza contratação de duas termelétricas para o Amapá |
EBC - Auxílio emergencial é creditado para nascidos em dezembro |
GOV-SP - Governo de SP publica edital de concessão do Zoológico e Jardim Botânico |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.546, de 19.11.2020 - Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. |
Lei nº 14.102, de 19.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 234.174.347,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
Lei nº 14.103, de 19.11.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 3.844.052.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Emendas de iniciativa parlamentar não podem interferir na realização da gestão administrativa |
CP - Possibilidade de elaboração de projeto de Lei para a criação e extinção de alguns cargos |
CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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