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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2367 - 12/01/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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12 de Janeiro
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| Recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias |
| Os recursos da Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, que não foram empenhados e inscritos em restos a pagar no exercício de 2020, devem ser mantidos na conta bancária criada para viabilizar a transferência da União aos Municípios. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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11 de Janeiro
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| Eleitor tem até esta semana para justificar ausência no 1º turno |
| TSE recomenda fazer justificativa pelo aplicativo e-Título |
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DESTAQUE
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SEFAZ-SP
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12 de Janeiro
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| Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas |
| O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento, transfere nesta terça-feira (12), R$ 523,88 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. |
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NOTÍCIAS
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| CNM - CNM promove painel sobre orientações jurídicas durante Novos Gestores |
| CNM - Novos Gestores trazem alternativas para a governança municipal; inscrições estão abertas |
| TRT18 - 3ª Turma reafirma entendimento sobre estabilidade provisória de gestante |
| TRT5 - Calendário de atividades do TRT5 é alterado, com mais dias de funcionamento em 2021 |
| TJDFT - Transportadora e motorista deverão indenizar proprietário de veículo atingido em colisão |
| SEFAZ-SP - Primeiro repasse de ICMS de 2021 transfere R$ 523 milhões às prefeituras paulistas |
| GOV-BR - Recorde de investimentos em infraestrutura turística |
| CNM - Recursos não empenhados da Lei Aldir Blanc devem ser mantidos nas contas bancárias |
| TRE-MT - Justiça Eleitoral tem até 12 de fevereiro para julgar contas de candidatos eleitos |
| EBC - Caderneta de poupança completa 160 anos |
| EBC - Inflação oficial tem alta de 4,52% em 2020, diz IBGE |
| EBC - Inflação para famílias com menor renda fecha 2020 com alta de 5,45% |
| SIMA - DAEE inicia limpeza do rio Jaguari |
| SIMA - Programa “Novo Rio Pinheiros” conecta mais de 120 mil imóveis à rede de esgoto |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.598, de 11.1.2021 - Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal. |
| CP - Afastamento cautelar por decisão judicial do agente político |
| CP - Legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 015, de 27 de Abril de 2020 |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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