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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2384 - 08/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C.DEP
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08 de Fevereiro
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| Lira quer dar prioridade à reforma administrativa |
| Reforma do governo chegou ao Congresso no ano passado. O texto precisa ser analisado pela CCJ e pelo Plenário da Câmara, e depois pelo Senado Federal |
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DESTAQUE
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C.DEP
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08 de Fevereiro
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| Segundo-vice-presidente quer aproximar a Câmara dos legislativos estaduais e municipais |
| Segundo o deputado, nos últimos anos essa relação tem sido esquecida |
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NOTÍCIAS
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| SEE-GO - Nova atualização na Tabela de códigos para Escrituração Fiscal Digital |
| SEFAZ-SP - Segunda fase do calendário do IPVA 2021 começa nesta terça-feira para veículos com placa final 1 |
| C.DEP - Lira quer dar prioridade à reforma administrativa |
| TCE-MG - TCEMG divulga resultados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal de 2019 |
| TCE-MG - Faça sua inscrição e acompanhe o lançamento do novo plano estratégico do TCEMG |
| GOV-GO - Emater e Fetaeg discutem políticas públicas para agricultores familiares |
| C.DEP - Projeto prorroga prazo de adesão de pequenos produtores a Programa de Regularização Ambiental |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.617, de 5.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.931, de 23 de julho de 2019, que institui o Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual. |
| Decreto nº 10.618, de 5.2.2021 - Distribui o efetivo de Oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2021. |
| Decreto nº 10.619, de 5.2.2021 - Distribui o efetivo de Oficiais da Marinha em tempo de paz para 2021 |
| Decreto nº 10.620, de 5.2.2021 - Dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque |
| CP-Na Ausência De Lei, Servidor Temporário Poderá Ser Recontratado Para Atender O Interesse Público. |
| CP - Roçada: Procedimentos de um certame Licitatório |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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