Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2389 - 16/02/2021
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
16 de Fevereiro
Cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021
São previstas 42,5 milhões de doses pelo Covax Facility
 
 DESTAQUE 
 
 CNJ 
16 de Fevereiro
Justiça eleitoral formaliza com CNJ adesão ao SEEU
Em mais um passo para a consolidação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou a adesão da Justiça Eleitoral à plataforma que agrega todos os processos de execução penal do país. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os 27 Tribunais Regionais Eleitorais integrarão seus processos ao SEEU, fortalecendo a capilaridade e o alcance do sistema – que já está em mais de 30 tribunais do país, abrangendo justiças estaduais, federal e militar, com cerca de 1,2 milhão de processos em tramitação.
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FECAM - Conselho Executivo da FECAM define prioridades para 2021
EBC - Cronograma do governo prevê entregas de vacinas para 2021
 
  PENAL  
TJSP - Mantida condenação de moradora que proferiu injúrias raciais contra zelador de condomínio
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-MG - Segunda parcela do IPVA 2021 começa a vencer nesta quinta-feira (18/2)
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Justiça homologa plano de recuperação judicial apesar de rejeição de maior credor quirografário
 

Cópias - Formulário

 
  DIVERSOS  
CNJ - Justiça eleitoral formaliza com CNJ adesão ao SEEU
TJMG - Acordo histórico fortalece a importância da mediação
GOV-SP - HC lidera estudo inédito de resposta à vacina em pacientes imunossuprimidos
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AEN - Parceria da Cohapar agiliza conclusão de obras em escolas de todo o Estado
 
  TCE  
TCE-PR - Escola de Gestão Pública do TCE-PR oferece curso online sobre a Lei Aldir Blanc
TCE-MT - Live debate exercício do direito de defesa perante o TCE-MT nesta quinta-feira (18)
TCE-PE - Escola lança Curso sobre sistemática processual do TCE
 
  ELEITORAL  
TSE - Acessibilidade e cidadania caminhando juntas
TRE-AC - Saiba como fazer o primeiro título de eleitor pela internet
 
  ECONÔMICO  
AMM - Fundo de Desenvolvimento Econômico apoiará programas e projetos em MT
AMM - Valor Bruto da Produção pode atingir R$ 1 trilhão até o fim deste ano
 
  AMBIENTAL  
SEMAD - Semad promove Curso Especializado de Fiscalização Ambiental para servidores
GOV-MT - Saiba o que o Governo de Mato Grosso fez após os incêndios no Pantanal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.627, de 12.2.2021 - Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados.
Decreto nº 10.628, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição.
Decreto nº 10.629, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores.
Decreto nº 10.630, de 12.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
CP-É Garantido Ao Servidor Público Salários Nunca Inferior Ao Mínimo, Independente Do Regime Adotado
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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