Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2392 - 19/02/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
19 de Fevereiro
Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês
Os gestores municipais recebem a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) nesta sexta-feira, 19 de fevereiro. O valor da transferência constitucional será de R$ 1.056.654.762,54 em valores brutos.
 
 DESTAQUE 
 
 CNM 
19 de Fevereiro
Educação da CNM alerta para prazos de prestação de contas de programas federais
Em razão da pandemia da Covid-19, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou os prazos de prestação de contas dos recursos recebidos, nos exercícios de 2018 e 2019, de diversos programas e ações educacionais sob a responsabilidade da autarquia.
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
FNDE - FNDE publica painel dinâmico sobre a execução do PDDE em 2020
CNM - Educação da CNM alerta para prazos de prestação de contas de programas federais
CNM - Gestores locais podem fazer cursos de Eficiência Energética em Habitação Social
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Mantida decisão que assegura feriado concedido por 15 anos pela Energisa (SE)
TST - Fisioterapeuta não receberá diferenças de piso previsto em lei declarada inconstitucional
STJ - Seção fixa teses sobre permanência de ex-empregado aposentado em plano de saúde coletivo
 
  PENAL  
TJSC - Condenado homem que matou comerciante isolado por conta da pandemia em Blumenau
TJDFT - Acusados de matar e esquartejar vigilante são condenados a 51 anos de prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Carta de fiança é válida para suspensão de débito tributário
APET - Por multa abusiva, juiz cancela protesto de CDA de ICMS de empresa
APET - STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Família da Serra catarinense deverá ser indenizada por morte do pai em cerca energizada
STJ - Provedor só é obrigado a fornecer identificação do usuário por meio do IP, reafirma Terceira Turma
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Municípios recebem R$ 1 bilhão nesta sexta-feira, referente ao segundo FPM do mês
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT6 - Garçom não consegue comprovar que dispensa foi motivada por ação contra restaurante
TRT4 - Monitor de frota de caminhões que dormiu durante o expediente pode ser despedido por justa causa
TRT3 - Entenda a decisão do TRT-MG sobre declaração de inconstitucionalidade o artigo 223-G da CLT
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - Fatec Americana faz drive-thru para arrecadar alimentos para 400 famílias
OAB - OAB promove talk show sobre planejamento estratégico e inovação para advocacia
C.DEP - Projeto isenta candidato que se vacinar contra Covid-19 de pagar taxa de inscrição em concurso
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-MT - Governo apresenta projetos para 1.050 km de pavimentação e 51 novas pontes em 34 municípios
GOV-SC - Governo do Estado irá repassar mais R$ 36 milhões para a região do Alto Vale do Rio do Peixe
 
  TCE  
TCE-MT - Dinâmicas do processo de controle externo para advocacia são debatidas em Live
 
  ELEITORAL  
TSE - TRE-CE estabelece regime de teletrabalho até 28/2
 
  ECONÔMICO  
EBC - Monitor do PIB sinaliza que economia teve retração de 4% em 2020
SF - Projeto prevê criação de programa para ajudar na recuperação do setor de eventos
EBC - Clientes de bancos podem acessar serviços do governo pelo aplicativo
 
  AMBIENTAL  
GOV-MA - Comunidades preservam meio ambiente com as ações do programa Maranhão Verde
GOV-MA - AGED e Secretaria de Agricultura de Santa Luzia do Paruá discutem ações de defesa agropecuária
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.631, de 18.2.2021 - Altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional.
Decreto nº 10.632, de 18.2.2021 - Altera o Decreto nº 9.052, de 15 de maio de 2017, que dispõe sobre o processo de inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento.
Decreto nº 10.633, de 18.2.2021 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor ferroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação
CP - Legalidade do projeto de lei referente ao Estatuto dos Funcionários Municipais
CP - Sede Administrativa de um empresa: é necessário ou não?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12
Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços