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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2394 - 23/02/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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SF
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23 de Fevereiro
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| Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas |
| O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado. Cerca de 130 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas |
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DESTAQUE
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EBC
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23 de Fevereiro
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| Anvisa concede registro definitivo para a vacina da Pfizer |
| Imunizante é o primeiro a obter o registro definitivo no Brasil |
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NOTÍCIAS
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| CNM - CNM debate pauta prioritária; pleitos serão apresentados ao presidente do Senado nesta semana |
| STF - Ação penal contra denunciado pelo furto de R$ 9,40 em cabos elétricos é extinta |
| TRT3 - Justiça determina que transportadora anote CTPS de todos os empregados e pague indenização |
| TST - Bancário receberá diferenças por retirada de natureza salarial do auxílio-alimentação |
| SF - Governo libera R$ 450 milhões para combater estragos de fortes chuvas |
| TCE-MT - TCE-MT divulga Plano Bianual de Fiscalização |
| C.DEP - Frente ambientalista debate mudanças na lei sobre concessões florestais |
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 1.030 de 22.2.2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 450.000.000,00, para o fim que especifica. |
| Decreto nº 10.634, de 22.2.2021 - Dispõe sobre a divulgação de informações aos consumidores referentes aos preços dos combustíveis automotivos |
| Decreto nº 10.635, de 22.2.2021 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores de transporte rodoviário, portuário e aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais dos setores portuários e aeroportuário no Programa Nacional de Desestatização. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| TSE - Impossibilidade de Renúncia de Segundo Mandato Para Nova Candidatura a Cargo Público |
| CP - Existe a possibilidade de veto parlamentar parcial? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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