Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2625 - 03/06/2022
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMUNES 
03 de Junho
Redução de alíquota do INSS para prefeituras tramita na Câmara dos Deputados
Pauta reivindicada na XXIII Marcha da CNM, a redução da alíquota patronal do INSS para prefeituras começou a tramitar na Câmara dos Deputados. O texto alcançou número suficiente de assinaturas dos parlamentares e foi protocolado na quarta-feira, 1º de junho, como Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022. A medida propõe a redução pela metade do percentual pago pelos Municípios brasileiros, hoje fixado em 22,5%.
 
 DESTAQUE 
 
 GOV-BR 
03 de Junho
GF libera mais de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas
Brasília (DF) – O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), autorizou, nesta sexta-feira (3), o repasse de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas. As portarias com a liberação dos recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
ABM - Estudo de Instituto mostra o percentual de perda de água potável no sistema de distribuição no país
GOV-BR - GF utiliza imagens de satélites para apoiar municípios de Pernambuco afetados pelas chuvas
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT2 - Sindicatos que representam trabalhadores e empresas de ônibus em SP mantêm negociações
 
  PENAL  
TJSC - Justiça condena homem a 26 anos de reclusão por latrocínio de idoso no sul de SC
TJGO - Feminicídio: juiz manda a júri popular homem que matou a esposa com quem era casado há 47 anos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP. - Comissão especial da reforma tributária discute a proposta com especialistas
 

Novo curso: Direito dos Servidores e Empregados Publicos

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Mulher que sofreu queimadura durante cesariana será indenizada em mais de R$ 35 mil
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
AMUNES - Redução de alíquota do INSS para prefeituras tramita na Câmara dos Deputados
 
  DIVERSOS  
AMM - Média móvel de casos de covid-19 é a maior desde março
GOV-BR - Processos digitais ficarão indisponíveis neste final de semana
AMUNES - Prorrogado prazo para início das operações da Internet e Telefonia 5G
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - GF libera mais de R$ 8,1 milhões a quatro cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas
 
  TCE  
TCE-SP - Especialistas debatem Nova Lei de Improbidade Administrativa em evento no TCE
 
  ELEITORAL  
MPF - Eleições 2022: MP Eleitoral e MPDFT entregam recomendação conjunta aos órgãos de segurança do DF
 
  ECONÔMICO  
AMM - Emendas especiais somaram R$ 2,4 bilhões entre 2020 e 2021
GOV-BR - Tesouro Nacional publica primeira edição da revista Cadernos de Finanças Públicas de 2022
 
  AMBIENTAL  
GOV-BR - Operação do ICMBio apreende mais de mil cabeças de gado na Amazônia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.358, DE 1º DE JUNHO DE 2022 - Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2022.
 

EAD Processo Legislativo Municipal

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Validade de sessão de votação das contas anuais da Prefeitura Municipal
CP-O Cancelamento De Dívida Ativa, Mesmo Prescrita, Somente Terá Eficácia Quando Determinado Por Lei
CP - Servidores Municipais Que Completaram O Tempo Necessário Da Aposentadoria Podem Laborar?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Bruna Moitinho

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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