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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3139 - 05/03/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TST
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05 de Março
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| Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST |
| Coletânea de material abrange artigos sobre os avanços tecnológicos e seu impacto na efetivação da Justiça |
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DESTAQUE
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OAB-BR
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05 de Março
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| Conselho Federal da OAB parabeniza a nomeação do advogado Nauê Bernardo para o TSE |
| A OAB Nacional parabeniza o advogado Nauê Bernardo por sua nomeação, nesta quinta-feira (5/3), para o cargo de juiz substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos juristas. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - "Cancelada reunião da CPMI do INSS desta quinta-feira |
| TST - Acesso à justiça, efetividade e novas tecnologias são o Tema do Mês da Biblioteca do TST |
| STJ - Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta |
| STJ - Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa |
| ConJur - Consultoria jurídica tributária é serviço privativo da advocacia |
| ConJur - OAB-RJ pede ao TJ aplicação correta de tese do STF sobre companhias aéreas |
| TJSP - Indisponibilidade de sistemas SAJ neste final de semana |
| OAB-BR - Conselho Federal da OAB parabeniza a nomeação do advogado Nauê Bernardo para o TSE |
| DPU - Justiça Federal determina fornecimento de água potável à comunidade quilombola de Conceição da Barra |
| DPU - DPU participa de seminário sobre moradia e dignidade humana em Belo Horizonte (MG) |
| ConJur - Plataformas digitais terão de remover de ofício conteúdo antidemocrático |
| EBC - Desemprego fica em 5,4% no trimestre encerrado em janeiro de 2026 |
| EBC - Caixa tem lucro de R$ 15,5 bilhões em 2025, alta de 10,4% |
| EBC - Estamos preocupados com a escalada de preços dos alimentos |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais |
| CP - Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa em Face de Agentes Públicos |
| CP - Possibilidade de terceirização dos serviços de vigia para atuação em novo espaço de lazer |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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