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ISSN: 2526-365X Ano VIII - n° 2151 - 06/02/2020
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ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL
ME - SPU aprova a alienação de 14 imóveis para venda em Mato Grosso do Sul e no Espírito Santo
CNM - Julgamento dos Royalties é destaque na abertura do ano judiciário
CNM - Prorrogado até 16 de fevereiro prazo para parlamentares indicarem Municípios para receberem emendas

GESTÃO PÚBLICA
ME - Gestão compartilhada de praias continua a avançar em todo país
RF - Receita Federal prorroga prazos para municípios capixabas afetados pela chuva
APRECE - Divulgado regimento de comissão de negociação com estados e municípios

ELEITORAL
TSE - Glossário esclarece as diferenças entre pesquisas eleitoral e de boca de urna
TRE-AP - DGs da Justiça Eleitoral realizam reunião preparatória para elaborar proposta de otimização
TRE-BA - Mais de 700 mil eleitores ainda precisam realizar o recadastramento

TCE
TCU - TCU mantém restrições de pagamento de pensões a filhas solteiras maiores de 21 anos
TCU - Remanejamento de recursos de convênios sem autorização prévia deve ser considerado desvio de objeto
TCE-SP - TCE dá prazo para Estado explicar edital para comunicação

  

Grifon Alerta suas intimações em qualquer lugar

 

AMBIENTAL
SIMA-SP - EM FAMÍLIA OU COM AMIGOS, PARQUES TÊM ATIVIDADES PARA TODOS. ESCOLHA A SUA!
SEMA-RS - Parque Itapuã divulga novo cronograma de abertura das praias
SEMA-BA - Governo cria Centro de Pesquisa e Desenvolvimento Ambiental na Baía de Todos os Santos

TRIBUTÁRIO/ FISCAL
ME - Receita Federal divulga novo manual e sistema para emissão da GFIP
APET - Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar
APET - O que fazer se perdeu o prazo para adesão do Simples Nacional?

TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO
TST - Grupo Walmart e entidades sindicais assinam acordo coletivo negociado no TST
TRT3 - TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro
TRT3 - JT-MG reverte justa causa aplicada após viagem turística em período de afastamento médico

CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO
TJSC - Médico indenizará família de criança que morreu após extração de amígdalas na Capital
TJMG - "Jornalista deve indenizar médico que se sentiu ofendido
TJMG - Companhia aérea vai ressarcir família por atraso

PENAL
TJSC - Homem que estuprou enteada é condenado a 26 anos de prisão na comarca de Tubarão
TJSP - Justiça condena funcionários de clínica de reabilitação em Sorocaba por crime de tortura
STF - Ministro nega liberdade a acusado de matar três pessoas em acidente de trânsito

DIVERSOS
ME - Governo apresenta balanço dos 400 dias de gestão
MCTIC - Portaria dá partida à implantação do 5G no Brasil, afirma Marcos Pontes
CONASEMS - Ministério da Saúde divulga Boletim Epidemiológico sobre um ano após desastre em Brumadinho – MG


  
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NACIONAIS

Folha de S. Paulo: Maia será primeiro entrevistado de programa de Pannunzio
Estadao: Bolsonaro: 'Se usar ministério para eleição, é cartão vermelho’
O Estado de Minas: Comissão do Senado tem na pauta projeto sobre transporte aéreo de autoridades
Gazeta do Povo: Para Maia, Doria, Huck e Ciro têm de “começar a conversar
O Globo: Bolsonaro diz que irá estudar se Onyx usa ministério para privilegiar estado natal
Veja: Bolsonaro assina projeto que libera mineração em terras indígenas


INTERNACIONAIS

CNN: Trump's impeachment trial is over but the politics are not
BBC: Thuringia PM to quit amid fury over far right
The Economist: “Republicans are far more critical in private than they ever would be in public”
The NY Times: What’s Trump’s Signature on an Impeachment Report Worth? $17,000, So Far
Washington Post: President to address the nation today on his acquittal in Senate trial
Al Jazeera: Israel attacks Gaza again amid continued tensions over Trump plan


  
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