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ISSN: 2526-365X Ano VIII - n° 2156 - 11/02/2020
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ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL
C.DEP - Maia reafirma que a reforma tributária não pode aumentar impostos
ME - Portaria estabelece normas para Regularização Fundiária em áreas da União
ME - Balança Comercial da primeira semana de fevereiro registra superávit de US$ 1,160 bilhão

GESTÃO PÚBLICA
GOV-SP - Governo de SP divulga balanço de serviços para atenuar efeitos das enchentes
GOV-BR - Paraná recebe 237 veículos adaptados para a Rede de Assistência Social
GOV-MG - Governo de Minas publica decreto de implantação da cobrança de uso da água

ELEITORAL
TRE-TO - Última semana da biometria para municípios do Sertão
TSE - Etapa 2019/2020 do cadastramento biométrico alcança 1.725 municípios
TSE - Campanha da Justiça Eleitoral destaca importância do mesário voluntário

TCE
TCE-ES - Servidores debatem reflexos da Lei de Abuso de Autoridade na atuação dos tribunais de Contas
TCE-SC - Udesc lança edital para seleção de Mestrado específico para servidores do TCE/SC
TCE-SP - Presidente da Assembleia Legislativa visita Tribunal de Contas

  

Grifon Alerta suas intimações em qualquer lugar

 

AMBIENTAL
IEMA - Parque Paulo Cesar Vinha tem seu primeiro sítio arqueológico identificado
SEMAD-MG - Sisema participa de workshop sobre recuperação da Bacia do Paraopeba
SEMA-RS - Sema e Fepam passarão a usar drones na fiscalização do Gravataí

TRIBUTÁRIO/ FISCAL
SEFAZ-SP - Calendário do IPVA 2020 é retomado nesta terça-feira para veículos com placa final 1
SEFAZ-SP - Inatividade presumida gera suspensão de mais de 5 mil inscrições estaduais
STF - Revogação de lei sobre incentivos fiscais na área de energia em Goiás afasta exame de ADI pelo STF

TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO
TRT3 - JT-MG isenta empresa de indenizar vendedor que teve a moto furtada enquanto participava de reunião
SP - Portaria atualiza tabela de contribuição para servidores da União
ME - Construção civil deve economizar R$ 470 milhões por ano com a modernização da NR18

CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO
TJMG - Jornalista terá de pagar R$ 20 mil por erro em notícia
TJDFT - Instituição bancária deve pagar danos morais por bloqueio de salário
TJSP - Pais indenizarão ex-namorada do filho por danos morais

PENAL
TJAC - Mantida condenação de homem que agrediu criança em escola
TJSC - Justiça mantém preso homem que agrediu a mulher e o filho e ateou fogo na casa em Lages
TJSC - Homem flagrado por crime sexual passará por exame para averiguar sanidade mental

DIVERSOS
CNM - Plataforma Rede de Municípios Doadores é elogiada durante reunião em Brasília
MDR - Parceria com o Japão viabiliza curso para otimizar planos de ação em situações de resgate
ASSOMASUL - Confederação de Municípios convoca marcha de prefeitos a Brasília em maio


  
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NACIONAIS

Folha de S. Paulo: Governo quer usar Fundeb para privatizar creches
Estadao: Alcolumbre convoca para esta quarta sessão que pode dar ao Congresso controle de R$ 42 bi
O Estado de Minas: Em Brasília, 22 Estados participam da reunião do fórum dos governadores
Gazeta do Povo: Imposto pode ajudar políticas públicas
O Globo: Bolsonaro elogia Trump um dia após EUA retirar Brasil de lista para tratamento preferencial
Veja: Candidato a suceder Maia quer rede nacional de TV para defesa dos colegas


INTERNACIONAIS

CNN: Jill Biden helps push advancing protester away from Joe Biden at New Hampshire campaign event
BBC: US election 2020: Five charts on the Democratic race to take on Trump
The Economist: “This episode has shown it’s extremely dangerous to get involved with the far-right”—German politics
The NY Times: Elizabeth Warren Is Running Her Race. The Real One May Be Passing Her By.
Washington Post: Nevada Democrats lay out new plan for caucuses, trying to alleviate growing concerns about the process
Al Jazeera: Who is Arvind Kejriwal, the man who defeated Modi's BJP in Delhi?


  
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