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ISSN: 2526-365X Ano VIII - n° 2156 - 12/02/2020
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ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL
SEFAZ-SP - Primeiro repasse de ICMS de fevereiro transfere R$ 540,8 milhões aos municípios
C.DEP - Governadores pedem a parlamentares aprovação imediata do Fundeb permanente
ME - Concluídos acordos para limitar preços de produtos dos maiores fabricantes de TI

GESTÃO PÚBLICA
AMM - Municípios produtores de algodão, milho e soja têm maiores valores de PIB per capita
GOV-RS - Secretaria da Saúde repassa R$ 60 milhões a hospitais e clínicas do RS
ME - Municípios assinam maior parte das transferências da União em 2019

ELEITORAL
TRE-SP - Pré-candidatos e cidadãos podem ser multados por propaganda eleitoral antecipada
TRE-AL - Mais de 350 mil eleitores alagoanos estão com o título eleitoral cancelado
TRE-MS - Adaptação de sistemas às novas regras eleitorais é tema de encontro do GT Contas

TCE
TCU - TCU verifica que causas da greve dos caminhoneiros, ocorrida em 2018, não foram solucionadas
TCE-MG - Prefeitos e vereadores visitam o Tribunal para conhecer ferramentas de gestão
TCE-MG - TCE entrega doações ao Servas para vítimas das chuvas em MG

 

Grifon Alerta suas intimações em qualquer lugar

 

AMBIENTAL
SIMA - SIMA E SWEDFUND ASSINAM CARTA DE INTENÇÕES PARA PESQUISA DE BIOGÁS
SEMAD-MG - Semad lança selo que valoriza boas práticas ambientais
SIMA - POTENCIAL DA GERAÇÃO SOLAR FOTOVOLTAICA DOBRA NO ESTADO DE SP EM 2019

TRIBUTÁRIO/ FISCAL
RF - Instrução Normativa traz alterações ao Recof e Recof-Sped
APET - Projeto permite dedução de IR com combustível
APET - Conselheiros de contribuintes no Carf pedem remuneração de R$ 27,3 mil

TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO
MPT - Municípios mineiros recebem verba para cursos profissionalizantes
TRT12 - SÓCIO DE EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL PODE TER BENS EXECUTADOS, JULGA 1ª CÂMARA
TRT3 - Padre que havia ofendido jornalista de fundação católica não pagará indenização por danos morais

CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO
TJSC - Dano moral para homem que, ao comprar em farmácia, foi acusado injustamente de ladrão
TJMG - Convênio de saúde terá de cobrir tratamento ocular de idosa
TJDFT - Empresa de ônibus terá que indenizar passageira por prestar informação errada

PENAL
TJSC - Prisão preventiva para casal que transportava 54 quilos de maconha para Santa Maria-RS
TJSC - Grupo suspeito de planejar assalto a shopping tem preventiva decretada em São José
TJSP - Três réus são condenados por uso de helicóptero para tráfico de drogas

DIVERSOS
TN - Como o Tesouro Nacional digitalizou as ordens bancárias
BACEN - Confira dicas para se proteger de fraudes
MCTIC - Rede de pesquisa deverá ajudar a enfrentar coronavírus e influenza


 
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NACIONAIS

Folha de S. Paulo: Governo aceita discutir taxação de multimilionários
Estadao: Na Câmara, Moro defende alterações em PEC da prisão em segunda instância
O Estado de Minas: Assembleia Legislativa de SP defende contrato de R$ 21 mi para acervo de sua TV
Gazeta do Povo: Toffoli mantém decisão do TST sobre greve na Petrobras
O Globo: Bolsonaro pede apoio da bancada ruralista a projeto de exploração de terras indígenas
Veja: Acordo para derrubar veto sobre emendas é ‘vitória do governo’, diz líder


INTERNACIONAIS

CNN: Bernie Sanders wins New Hampshire primary as race shifts to Nevada and South Carolina
BBC: Which Democrat REALLY had the best night?
The Economist: “He has really solidified control over the liberal wing of the party”—Sanders takes New Hampshire
The NY Times: Cuomo Offers Compromise to Trump on Global Entry Applicants
Washington Post: In 2016, Trump constantly alleged that the Clintons improperly influenced the attorney general
Al Jazeera: US, UK, Turkey urged to arrest UAE 'war crimes' suspects


 
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