Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2508 - 03/11/2021
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
03 de Novembro
Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição 23/21).
 
 DESTAQUE 
 
 SEFAZ-SP 
03 de Novembro
Sefaz-SP transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (3), R$ 601,83 milhões no último repasse de ICMS de outubro aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Gabriel Monteiro - SP - Parabéns pelos 83 anos
Munhoz de Mello - PR - Parabéns pelos 66 anos
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Proposta determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente
TST - Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
C.DEP - Comissão aprova proposta que isenta entidade beneficente dos custos com publicações legais
 
  PENAL  
TJAL - Acusado de matar a esposa é condenado a 16 anos de prisão
TJSC - Homem que matou vítima com 38 facadas e mais golpes de madeira é condenado a 19 anos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - Sefaz-SP transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSC - Consumidora que ficou 2 anos sem luz por falha de medidor será receberá danos morais
STJ - Negativa anterior de registro do pai biológico não impede ação para registro de vínculos parentais
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde
 
  DIVERSOS  
EBC - Escolas de São Paulo voltam às aulas sem revezamento
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Parâmetros para Educação Infantil subsidiarão ações nos municípios
 
  ELEITORAL  
TSE - Você sabe o que é função eleitoral? O Glossário explica
TCU - Podcast traz detalhes sobre Segurança da Informação na Administração Pública
 
  ECONÔMICO  
EBC - Limitações nas cadeias produtivas devem perdurar até 2022, diz BC
GOV-PR - Wilson Bley assume presidência do BRDE com meta de aumentar programas de desenvolvimento
 
  AMBIENTAL  
GOV-MG - Estado participa de doação de 50 mil microchips de identificação animal
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.849, de 28.10.2021 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação.
Medida Provisória nº 1.073 de 28.10.2021 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Lei nº 14.231, de 28.10.2021 - Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família.
Lei nº 14.232, de 28.10.2021 - Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). Mensagem de veto
 

EAD Grifon - LICITAÇÃO - LEI 14.133/2021

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão
CP -Concessão De Cesta Básica Apenas A Servidores Cuja Remuneração Não Exceda Tabela de Vencimentos
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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