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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2508 - 03/11/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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03 de Novembro
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| Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde |
| O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (3) a PEC dos Precatórios (Proposta de Emenda à Constiuição 23/21). |
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DESTAQUE
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SEFAZ-SP
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03 de Novembro
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| Sefaz-SP transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro |
| A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) transfere, nesta quarta-feira (3), R$ 601,83 milhões no último repasse de ICMS de outubro aos 645 municípios paulistas. O depósito é referente ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de outubro. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Proposta determina realização de campanhas públicas federais para estimular a vacinação |
| TJAL - Acusado de matar a esposa é condenado a 16 anos de prisão |
| TJSC - Homem que matou vítima com 38 facadas e mais golpes de madeira é condenado a 19 anos |
| SEFAZ-SP - Sefaz-SP transfere R$ 3,24 bilhões em ICMS às prefeituras em outubro |
| TJSC - Consumidora que ficou 2 anos sem luz por falha de medidor será receberá danos morais |
| STJ - Negativa anterior de registro do pai biológico não impede ação para registro de vínculos parentais |
| CNM - Câmara dos Deputados pode votar PEC dos Precatórios nesta tarde |
| EBC - Escolas de São Paulo voltam às aulas sem revezamento |
| CNM - Parâmetros para Educação Infantil subsidiarão ações nos municípios |
| TSE - Você sabe o que é função eleitoral? O Glossário explica |
| TCU - Podcast traz detalhes sobre Segurança da Informação na Administração Pública |
| EBC - Limitações nas cadeias produtivas devem perdurar até 2022, diz BC |
| GOV-PR - Wilson Bley assume presidência do BRDE com meta de aumentar programas de desenvolvimento |
| GOV-MG - Estado participa de doação de 50 mil microchips de identificação animal |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.849, de 28.10.2021 - Altera o Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018, para dispor sobre a composição do Comitê Gestor da Segurança da Informação. |
| Medida Provisória nº 1.073 de 28.10.2021 - Autoriza a prorrogação de contratos temporários no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. |
| Lei nº 14.231, de 28.10.2021 - Inclui os profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional na estratégia de saúde da família. |
| Lei nº 14.232, de 28.10.2021 - Institui a Política Nacional de Dados e Informações relacionadas à Violência contra as Mulheres (PNAINFO). Mensagem de veto |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
| CP - Legalidade Do Recolhimento Do FGTS Para Os Servidores Públicos Efetivos No Cargo Em Comissão |
| CP -Concessão De Cesta Básica Apenas A Servidores Cuja Remuneração Não Exceda Tabela de Vencimentos |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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