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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2519 - 18/11/2021 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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18 de Novembro
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Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro |
Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 17 de novembro, a Portaria 1.143/2021, do Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Secretaria do Tesouro Nacional, define 29 de novembro como novo prazo para que os Municípios enviem dados contábeis, orçamentários e fiscais de 2020. |
DESTAQUE
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CNM
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18 de Novembro
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CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil |
Gestores e demais agentes municipais podem esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil e Alimenta Brasil em um informativo produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). |
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NOTÍCIAS
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ME - Paulo Guedes diz que Brasil vai crescer e se tornar um player-chave no mundo |
CNM - Novo prazo para Municípios enviarem dados para cálculo do VAAT é 29 de novembro |
TRT3 - Trabalhador que sofria ofensas de cunho racista receberá indenização |
TST - Empresa de cruzeiros é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom |
SEFAZ-SP - Prefeituras paulistas recebem R$ 558 milhões no segundo repasse de ICMS de novembro |
TJAC - Paciente deve ser indenizado em R$ 15 mil por descolamento da retina |
STJ - Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia |
CNM - Segundo repasse do FPM de novembro soma cerca de R$ 1 bilhão; acesse valor por Município |
GOV-BR - Governo Federal possibilita alta tecnologia de conectividade por meio da Piec |
STJ - Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento |
CNM - CNM disponibiliza material para esclarecer dúvidas sobre os programas Auxilio Brasil |
TSE - Fachin convoca todos que atuam no processo eleitoral a participar de audiências públicas |
C.DEP - Comissão mantém regras sobre elaboração de produtos em desacordo com norma técnica |
C.DEP - Comissões debatem licenciamento ambiental de empreendimentos de irrigação |
C.DEP - Relator de projeto que amplia mercado livre de energia elétrica divulga mudança em parecer |
LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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CP - Aplicabilidade da Lei 13.116/2015 no âmbito do Municípial, bem como a isenção de taxas |
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor |
CP - Lei Municipal Que Gerar Receitas, Não Poderá Ter Iniciativa Por Integrante Do Poder Legislativo |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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