Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2521 - 22/11/2021
 

Novo curso: Tributos Municipais

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 STF 
22 de Novembro
STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade
O recurso, interposto por um médico a quem foi negado o benefício, teve repercussão geral reconhecida
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
22 de Novembro
PEC dos Precatórios e propostas alternativas são destaques na Coluna Economia
Senadores esperam chegar a uma solução que viabilize o pagamento do Auxílio Brasil, sem que haja adiamento no pagamento de precatórios nem alteração do teto de gastos. Veja mais informações com a jornalista Antônia Márcia. 
 
 

Grifon Alerta

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Vacina Pfizer é eficaz a longo prazo em adolescentes, diz estudo
CNM - Ministério publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Empresa é absolvida de responsabilidade por morte de empregada decorrente de mal súbito
TST - Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
TST - Empresa paulista de reciclagem de sucata é condenada por não fornecer EPIs
 
  PENAL  
TJMA - Acusados de homicídio e tentativa de homicídio são julgados
TJSP - Réu que proferiu xingamentos contra funcionários do metrô é condenado por injúria racial
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-SP - CIRA-SP recupera 900 milhões aos cofres públicos no primeiro ano de atuação
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Cabe mandado de segurança contra decisão que não analisa nulidade por falta de intimação de terceiro
STJ - Não cabe reclamação para discutir sobrestamento de processo diante de incidente de uniformização
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - Leis liberam R$ 4,5 bi em créditos adicionais para ministérios e órgãos da Justiça
SF - PEC dos Precatórios e propostas alternativas são destaques na Coluna Economia
 
  DIVERSOS  
CGU - CGU realiza webinários sobre Transparência, Integridade e Participação Social
ME - Corregedoria do Ministério da Economia promove seminário sobre Direito Administrativo Disciplinar
 
  GESTÃO PÚBLICA  
STF - STF vai decidir se servidor público que seja pai solteiro tem direito à licença-maternidade
GOV-RS - Governo do Estado anunciou até agora investimento recorde de R$ 3,91 bilhões no Avançar
 
  TCE  
TCE-PR - 17% dos municípios do PR já adotaram ou pretendem adotar "passaporte da vacina"
TCE-SP - Presidente do TCESP visita Unidade Regional de Bauru
TCE-SP - Tribunal aprimora sistema de auditoria das contas municipais
 
  ELEITORAL  
TRE-MG - Projeto 3º Turno analisa os principais desafios para as Eleições 2022
TSE - Quem poderá fazer uso da palavra no primeiro dia de audiências sobre as normas das Eleições 2022
 
  ECONÔMICO  
EBC - Mercado financeiro eleva projeção da inflação para 10,12%
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Comissão aprova projeto que prevê aplicação mínima de verba do FNO em ações na Amazônia
MAPA - Entidades públicas e privadas já podem se inscrever no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 14.244, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R $ 402.775.152,00, para os fins que especifica.
LEI Nº 14.243, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.
LEI Nº 14.242, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações e da Justiça e Segurança Pública, crédito especial no valor de R$ 16.764.966,00, para os fins que especifica.
LEI Nº 14.241, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R $ 4.113.646.125,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 

EAD Grifon - Valor especial para Câmaras Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Impossibilidade De Empregar Sistema De Registro De Preços Em Serviços De Natureza Contínua
CP - Município Que Não Tiver Regime Próprio De Previdência Deve Seguir A CF/1988 E A Lei 8.213/91.
CP - Dois Servidores Afastados Conseguem Mudar Parte Da Decisão
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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