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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2968 - 24/04/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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24 de Abril
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| Em mensagem a gestores, Ziulkoski pede mobilização para derrubada de vetos |
| Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira, 24 de abril, em sessão no Congresso Nacional para analisar os 32 vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Entre eles, os parlamentares vão apreciar os vetos ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO). |
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DESTAQUE
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C. DEP
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24 de Abril
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| Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS |
| Governo estuda nova modalidade de crédito consignado como alternativa ao saque-aniversário. |
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NOTÍCIAS
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| EBC - Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil |
| EBC - Liminar suspende licitação de trem para ligar São Paulo a Campinas |
| C. DEP - Comissão de Trabalho debate possibilidade do fim do saque-aniversário do FGTS |
| C. DEP - Motoristas e aplicativos divergem sobre proposta de regulamentação |
| C. DEP - Congresso reúne-se nesta quarta-feira para analisar vetos presidenciais |
| EBC - CNBB pede a parlamentares que mantenham veto à lei da saidinha |
| CNM - Em mensagem a gestores, Ziulkoski pede mobilização para derrubada de vetos |
| C. DEP - Medida provisória cria programa para ampliar acesso ao crédito no Brasil |
| EBC - Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 6 |
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LEGISLAÇÃO
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| DECRETO Nº 12.005 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre o Comitê Editorial e de Programação da Empresa Brasil de Comunicação. |
| DECRETO Nº 12.004 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão para o Ministério da Agricultura e Pecu ária . |
| DECRETO Nº 12.003 DE 23 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - É possivel o Municipio adquirir imovél urbano? |
| CP - Plano Diretor em Municípios Pequenos: Legalidade e Proteção Ambiental. |
| CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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