Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2974 - 07/05/2024
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
07 de Maio
Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS
As datas de vencimento dos tributos no Simples Nacional foram prorrogadas para os Municípios incluídos no Decreto de Calamidade Pública Estadual do Rio Grande do Sul. Para essas prefeituras, a cobrança da dívida ativa também será adiada, incluindo suspensão, prorrogação e diferimento.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
07 de Maio
Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
Há 30 projetos de lei sobre o assunto em discussão na Câmara.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Boracéia - SP - Parabéns pelos 65 anos
Pedralva - MG - Parabéns pelos 142 anos
 

EAD Grifon - Direito Previdênciario Público

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Lula: com enchentes no RS, Brasil pode ter que importar arroz e feijão
EBC - Sites do governo do RS estão fora do ar ou inoperantes
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Conselho de Ética reúne-se nesta quarta-feira para análise de pareceres preliminares
 
  DIVERSOS  
C. DEP - Comissão de Saúde debate adoção de prontuário eletrônico único no SUS
EBC - AGU pede que mineradoras paguem R$ 79 bilhões por danos em Mariana
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNM - Vencimentos do Simples Nacional e cobrança da dívida foram prorrogados para Municípios do RS
 

EAD Licitações

 
  ELEITORAL  
TJSC - Golpe do falso leilão resulta na condenação de seis pessoas em Santa Catarina
 
  ECONÔMICO  
EBC - Lula quer contrapartida empresarial para negociar desoneração da folha
 
  AMBIENTAL  
EBC - Proposta responsabiliza empresa aérea por maus-tratos e morte de animais
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.215 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito do Ministério da Saúde.
DECRETO Nº 12.015 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Convoca a 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
DECRETO Nº 12.014 DE 06 DE MAIO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.927, de 22 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2024.
 

EAD Grifon - Direito do Trabalho para Empregados Públicos Municipais

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
CP - Nova lei de licitações: Contratação direta, plano anual e publicidade - Direito Administrativo
CP - O judiciário pode interferir no mérito do ato administrativo?
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Erica Grosso

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

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