Jornal Grifon
Anteriores    |    Atendimento    |    Contato    |    Assine
ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 3007 - 02/12/2024
 

EAD Grifon - Orçamento municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CAM 
02 de Dezembro
Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 780/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que autoriza a retomada de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados na área de saneamento básico. A proposta segue em análise na Câmara.
 
 DESTAQUE 
 
 EBC 
02 de Dezembro
Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – passou de 4,63% para 4,71% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.
 
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TCE MA - TCE certifica fiscalizados com o Selo de Qualidade de Transparência Pública
TCE SP - Boletim de Atualização de Licitações e Contratos – Novembro 2024
EBC - Mercado financeiro eleva previsão da inflação de 4,63% para 4,71%
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
Gov.SE - Semana começa com mais de 60 vagas de trabalho intermediadas pelo NAT
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
Gov.PA - CODEC lança 'Guia do Investidor - um mundo de oportunidades com a biodiversidade amazônica', em Came
CNJ - Sensibilização e julgamento de processo compõem meta do Judiciário em favor da infância e da juvente
 
  DIVERSOS  
Gov.RJ - IPVA em Dia prorroga adesão até junho de 2025 e passa a incluir débitos de 2024
TRT20 - Simpósio Internacional pela Equidade Racial reúne especialistas dos EUA e da África do Sul
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
  GESTÃO PÚBLICA  
Gov.CE - Governo do Estado entrega nova sede à União dos Vereadores e Câmaras do Ceará, em Fortaleza
Gov.RN - Governo do RN lança edital para selecionar gestão do Parque Aristófanes Fernandes
 
  AMBIENTAL  
CAM - Comissão aprova retomada de obras paralisadas na área de saneamento básico
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
LEI Nº 15.038, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários afetados com perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024, nos termos do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024, em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecidos pelo Poder Executivo federal; autoriza as instituições financeiras a operarem com mutuários nas condições que especifica; altera as Leis nºs 14.042, de 19 de agosto de 2020, 8.427, de 27 de maio de 1992, 14.981, de 20 de setembro de 2024, e 13.001, de 20 de junho de 2014; e revoga as Medidas Provisórias nºs 1.247, de 31 de julho de 2024, e 1.272, de 25 de outubro de 2024.
LEI Nº 15.037, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Altera a Lei nº14.606, de 20 de junho de 2023, para especificar que o símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson será uma tulipa vermelha denominada Dr. James Parkinson, desenvolvida pelo floricultor holandês J.W.S. Van der Wereld.
DECRETO Nº 12.284, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Italiana sobre Cooperação em Defesa, firmado em Roma, em 11 de novembro de 2008.
DECRETO Nº 12.282, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre as competências, no âmbito da administração pública federal, relacionadas aos compromissos realizados a partir do aporte de recursos decorrentes de leilões de autorização para o uso de radiofrequência, e dá outras providências.
 

EAD Grifon - Estude pelo APP

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia
CP - Lei Municipal Que Gerar Receitas, Não Poderá Ter Iniciativa Por Integrante Do Poder Legislativo
CP - Ação de Execução Fiscal contra empresa que já houve baixa
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Mauricio Dias de Jesus

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 

GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1 - Centro, Osasco - SP, 06010-170

O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100.

Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER.
A atualização poderá levar até 48 horas para entrar em vigor.

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.

Grifon Alerta

Agilidade e praticidade nos seus processos

Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.

A Grifon oferece também os serviços