| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 3010 - 05/12/2024 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
CNM
|
05 de Dezembro
|
| CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios |
| Por meio do Ofício 1334/2024, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) comunicou o Ministério da Cultura que atuará pela derrubada dos trechos da Medida Provisória (MP) 1.274/2024 que alteram pontos centrais na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). A MP elimina o cronograma anual de repasses e retira a obrigação de repassar R$ 3 bilhões ao ano até 2028, o que pode reduzir a verba para os Municípios, os Estados e o Distrito Federal nos próximos anos. No documento enviado nesta quarta-feira, 4 de dezembro, a entidade também cobra providências da pasta. |
|
DESTAQUE
|
|
Gov.AP
|
05 de Dezembro
|
| Governo do Estado firma parceria para desenvolver tecnologias de popularização do acesso à saúde |
| Com apoio da Associação Intérpretes de Libras do Amapá, projeto visa capacitar profissionais, criar materiais educativos e de acesso à informação em libras. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TRE PE - Dia Internacional do Voluntário: saiba como se inscrever para ser mesário nas próximas eleições |
| TJSE - Presidente Ricardo Múcio recebe dirigentes do Sindijus e anuncia reajustes |
| TRF - Novo serviço monitora e avalia cumprimento de atos do CNJ pelos tribunais |
| EBC - Câmara aprova urgência para corte de gastos e governo promete negociar |
| CNM - CNM questiona Ministério da Cultura sobre MP que pode reduzir repasses para os Municípios |
| TJAL - TJAL investe em energia solar com expectativa de economia de cerca de R$ 6 milhões por ano |
|
LEGISLAÇÃO
|
| DECRETO Nº 12.291, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - Autoriza a nomeação de candidatos aprovados e não classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto no concurso para os cargos da Carreira Tributária e Aduaneira da Receita Federal do Brasil do Quadro de Pessoal da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Fazenda. |
| DECRETO Nº 12.290, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Morro dos Cavalos, localizada no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina. |
| DECRETO Nº 12.289, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Toldo Imbu, localizada no Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina. |
| DECRETO Nº 12.288, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Potiguara de Monte-Mor, localizada nos Municípios de Rio Tinto e de Marcação, Estado da Paraíba. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Legalidade de Projeto de Lei que reconhece diversas atividades como essenciasi no Municipio |
| CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
| CP - Possibilidade de reintegração de empregada pública, já aposentada |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Mauricio Dias de Jesus Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
