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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2159 - 10/03/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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10 de Março
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Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019 |
As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019. |
DESTAQUE
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SF
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10 de Março
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CDR aprova proposta que detalha planos urbanísticos no Estatuto das Cidades |
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na quarta-feira (4) uma proposta que detalha os instrumentos de planejamento do ordenamento territorial urbano no Estatuto das Cidades (PL 5.680 de 2019). Segundo o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ao mencionar apenas o plano diretor, a legislação criou dificuldades. O autor, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), defende que a mudança vai garantir que obras e normas sejam aprovadas com um plano urbanístico técnico e a participação da sociedade. Ouça a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado |
NOTÍCIAS
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EBC - Coreia do Norte faz testes de mísseis; EUA pedem volta de negociações |
EBC - Na Baixada Santista o número de mortos sobe para 43 |
GOV-SP - São Paulo mantém 16 casos confirmados para coronavírus |
EBC - Entenda as causas da queda das bolsas de valores no mundo |
EBC - Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98% |
EBC - Bolsa cai 12%, e dólar fecha em R$ 4,72 em dia de pânico global |
LEGISLAÇÃO
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Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. - "DECRETO Nº 10.269, DE 6 DE MARÇO DE 2020" |
Mais Acessadas
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