Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2159 - 10/03/2020
 

Podcast Grifon

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
10 de Março
Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019
As prefeituras recebem, na próxima terça-feira, 10 de março, o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor, de R$ 3.050.213.575,37 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), apresenta uma queda de 13,91% se comparado com o mesmo decêndio de 2019.
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
10 de Março
CDR aprova proposta que detalha planos urbanísticos no Estatuto das Cidades
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado (CDR) aprovou na quarta-feira (4) uma proposta que detalha os instrumentos de planejamento do ordenamento territorial urbano no Estatuto das Cidades (PL 5.680 de 2019). Segundo o relator, senador Izalci Lucas (PSDB-DF), ao mencionar apenas o plano diretor, a legislação criou dificuldades. O autor, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), defende que a mudança vai garantir que obras e normas sejam aprovadas com um plano urbanístico técnico e a participação da sociedade. Ouça a reportagem de Marcella Cunha, da Rádio Senado. Fonte: Agência Senado
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Coreia do Norte faz testes de mísseis; EUA pedem volta de negociações
EBC - Na Baixada Santista o número de mortos sobe para 43
GOV-SP - São Paulo mantém 16 casos confirmados para coronavírus
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 -PE - Enquadramento em cargo de confiança deve ter remuneração diferenciada e poder de mando e gestão
TRT5 -BA - Vendedor assaltado seis vezes transportando valores da Souza Cruz será indenizado por danos morais
TRT3 -MG - NJ - JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza
 
  PENAL  
GOV-SP - São Paulo desarticula quadrilha especializada em falsificação de agroquímicos
STF - Mantida pena de condenado por atropelar intencionalmente universitário em Itapetininga (SP)
TJSP - Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ -SP - Primeiro repasse de ICMS de março transfere R$ 592 milhões às prefeituras
SEFAZ-ES - Sefaz publica edital com a relação das empresas indeferidas para o Simples 2020
SEFAZ-PR - Empresas têm 30 dias para pagar diferença de imposto de produtos com origem em SC
 

Copias consultas e pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STF - Lei da BA que veda imposição de limite de tempo para uso de créditos de celular é objeto de ADI
TJMS - Dono de imóvel será indenizado por negligência na execução da obra
TJDFT - Empresa aérea é condenada a indenizar passageiro por bagagem desaparecida
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SF - CDR avalia permissão para bancos concederem crédito com recursos de fundos constitucionais
ME - Novo padrão de governança das estatais estabelece avaliações periódicas
CNM - Primeiro decêndio de março tem queda de mais de 13% comparado ao mesmo período de 2019
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
MPT - Justiça do Trabalho da 14ª Região declara inconstitucionalidade incidental da MP 905
ME - Empresas têm prazo até 17 de abril para entregar dados da Rais de 2019
C.DEP - Comissão sobre startups debate regulação e novas relações de trabalho
 
  DIVERSOS  
GOV-PR - Arrastões contra dengue revertem epidemia em municípios
GOV-SP - Estado lança consulta pública para concessão do Zoológico e Jardim Botânico
GOV-SP - Secretaria de Agricultura libera R$ 25 milhões para subvenção do Seguro Rural
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AMM - Municípios discutem divisão de obrigações sobre logística reversa, reciclagem e resíduos sólidos
SF - CDR aprova proposta que detalha planos urbanísticos no Estatuto das Cidades
C.DEP - Mais da metade dos novos recursos do Fundeb deve ir para Bahia, Maranhão e Ceará
 
  TCE  
TCE-MT - Tribunal de Contas vai regulamentar critérios e requisitos para pagamento de verba indenizatória
TCE-MG - Aplicativo Lupa de Minas do TCEMG será apresentado nos Estados Unidos
TCE-SP - Tribunal de Contas sedia primeira reunião de 2020 do FOCCO-SP
 
  ELEITORAL  
TSE - Confira o resultado das novas eleições realizadas neste domingo (8)
TRE-SC - TRE-SC participa da 3ª edição do Mutirão da Cidadania
TSE - Segunda etapa da campanha Jovem Eleitor começa nesta segunda (9)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Entenda as causas da queda das bolsas de valores no mundo
EBC - Feirão da Serasa renegocia dívidas com desconto de até 98%
EBC - Bolsa cai 12%, e dólar fecha em R$ 4,72 em dia de pânico global
 
  AMBIENTAL  
SEMA - Sema visita igarapé no Monte Horebe para avaliação preliminar da qualidade da água
TRF5 - Comissão Socioambiental publica edição revisada do PLS
AGU - Unidade da AGU encaminha 11,5 toneladas de papéis para reciclagem
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Institui o Comitê Estratégico e o Comitê-Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos do Brasil. - "DECRETO Nº 10.269, DE 6 DE MARÇO DE 2020"
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ?
CP - CARGOS EM COMISSÃO RECEBEM REAJUSTE
CP - A não entrega de medicamentos do Estado cabe ação indenizatória de dano moral?
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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