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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3260 - 05/10/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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STF
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05 de Outubro
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| Aos 38 anos, Constituição segue dando respostas aos desafios do Brasil |
| Quase quatro décadas depois de sua promulgação, a Constituição de 1988 tornou-se a bússola com a qual o país enfrenta seus conflitos, assegura direitos e protege as próprias regras do jogo democrático |
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DESTAQUE
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C.DEP
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05 de Outubro
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| Confira a lista dos campeões de voto por estado |
| O PL teve o candidato a deputado federal mais votado em 11 das 27 unidades da federação nas eleições do último domingo (4). Os dois campeões de votos do país são do partido: Nikolas Ferreira (MG) e Lucas Pavanato (SP). União e PP lideraram em quatro estados cada, e o PT, em dois. Novo, PSB, Avante, PSD, Psol e Republicanos tiveram o mais votado em um estado cada. |
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NOTÍCIAS
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| STJ - Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre mort |
| ConJur - Ausência de reincidência específica afasta prisão preventiva, afirma TJ-RS |
| TJRN - Justiça condena consumidor por litigância de má-fé após comprovação de contratação de serviço de tel |
| TJSC - TJ catarinense amplia indenização a familiares após morte de idosa em lar geriátrico |
| C.DEP - Taxa de renovação da Câmara dos Deputados fica em 35,67% |
| C.DEP - Confira a lista dos campeões de voto por estado |
| SENADO - Em 2027, Senado terá 40 senadores novos e 14 reeleitos |
| EBC - Focus: mercado eleva previsão da inflação para 5,01% em 2026 |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ? |
| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| CP - É possivel o Municipio adquirir imovél urbano? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Responsável: Luiz Fernando da Silva Diagramação/Edição: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 31.814 disparos/dia |
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