Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2210 - 26/05/2020
 

Cópias - Formulário

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 ALESP 
26 de Maio
Verbas a estâncias e Municípios de Interesse Turístico
A Secretaria de Estado de Turismo liberou R$ 7,6 milhões para obras de infraestrutura em andamento nas estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MITs). O valor, autorizado por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DadeTur), também atende reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 EBC 
26 de Maio
Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29).
 
 DESTAQUE 
 
 ME 
26 de Maio
Estados e municípios inscritos para transferências especiais atendem primeira fase das exigências
Todos os 1.282 municípios e 14 estados inscritos para receber as emendas parlamentares especiais, de acordo com a Emenda Constitucional nº 105/19, cumpriram a primeira fase das exigências e estão aptos a receber os recursos. A partir de agora, atendidas as demais exigências regulares, farão jus à aplicação de R$ 592,4 milhões, por meio do novo módulo de transferências especiais, lançado na semana passada.
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJAC - Empresa deve ser desclassificada de licitação por não comprovar corretamente capacidade técnica
C.DEP - MP destina crédito extraordinário de quase R$ 29 bilhões para auxílio emergencial
GOV-BR - Promulgado acordo de cooperação entre Brasil e Serviço Europeu de Polícia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Reconhecido o direito à estabilidade pré-aposentadoria de uma trabalhadora de supermercado
TRT3 - TRT-MG nega penhora de bens particulares de esposa de devedor trabalhista
TRT3 - Juíza anula pedido de demissão assinado contra a vontade de ex-empregada
 
  PENAL  
TJMS - Recebida denúncia por feminicídio e ocultação de cadáver de esteticista em rodovia
SP - Estelionatárias são presas em Feira de Santana (BA)
STJ - Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstâncial desfavorável não impede aumento da pena
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Empresas optantes pelo Simples têm direito a imunidades em receitas decorrentes de exportação
APET - Projetos de lei propõem desoneração na folha de pagamentos
RF - Pedidos de vistas e cópia de processos serão por agendamento
 

Consultas e Pareceres

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TRF1 - A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal
TJDFT - Agência de turismo terá que indenizar família por condição insalubre de acomodação
STJ - Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
SEFAZ-SP - Terceiro repasse de ICMS de maio transfere R$ 793 milhões aos municípios paulistas
ME - Estados e municípios inscritos para transferências especiais atendem primeira fase das exigências
GOV-BR - Economia moderniza planejamento para a aquisição de bens, serviços e obras
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT6 - Justiça do Trabalho deve julgar ação de professora de ensino a distância
TRT11 - Justiça do trabalho decide que empregado tem direito a saque antecipado do FGTS em razão da pandemia
TRT4 - Sindicato profissional e Correios firmam acordo sobre pedidos de afastamento durante a pandemia
 
  DIVERSOS  
SEFAZ-CE - Semana da Educação Fiscal estreia com debate sobre os desafios dos gestores públicos na pandemia
GOV-SP - Ferramenta que permite editar genes pode ajudar a barrar infecção pelo coronavírus
GOV-SP - Aplicativos promovem inclusão digital na rede estadual de ensino de SP
 
  GESTÃO PÚBLICA  
ALESP - Verbas a estâncias e Municípios de Interesse Turístico
CNM - Transmissão reforça uso de recursos extraordinários em assistência social para gestores de MG
CNM - CNM divulga nota técnica sobre o PAR quarto ciclo
 
  TCE  
TCE-MT - Gestores devem divulgar relatórios de metas fiscais
TCE-MG - TCEMG se adapta à nova realidade e exerce a gestão dos recursos públicos durante pandemia
TCE-MT - Iniciativas do TCE e MPC durante a pandemia são referência para promotores do MPE
 
  ELEITORAL  
TRE-SE - TRE-SE fará live no Instagram sobre voto consciente
TRE-TO - Justiça Eleitoral disponibiliza curso on-line sobre prestação de contas de partidos
TRE-MT - TRE-MT constitui Comitê que definirá medidas de segurança contra o Covid 19
 
  ECONÔMICO  
EBC - Brasil vai exportar carne bovina para a Tailândia
EBC - Contas externas têm saldo positivo de US$ 3,840 bilhões em abril
ME - Emissão de debêntures incentivadas de Infraestrutura capta R$ 3,840 bilhões em 2020
 
  AMBIENTAL  
GOV-PR - Saúde promove curso em vigilância ambiental para recompor quadro
SEDAM-RO - Combate ao desmatamento e prevenção às queimadas são intensificados em Rondônia
GOV-BR - Pescadores artesanais poderão solicitar auxílio emergencial
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 970, de 25.5.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
Decreto nº 10.372, de 25.5.2020 - Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Lei nº 14.002, de 22.5.2020 - Altera as Leis n os 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n os 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
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Podcasts

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Pedido de Incorporação de Função Gratificada
CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio
 
Expediente

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