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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2210 - 26/05/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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ALESP
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26 de Maio
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| Verbas a estâncias e Municípios de Interesse Turístico |
| A Secretaria de Estado de Turismo liberou R$ 7,6 milhões para obras de infraestrutura em andamento nas estâncias e Municípios de Interesse Turístico (MITs). O valor, autorizado por meio do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios Turísticos (DadeTur), também atende reivindicação apresentada pelo deputado Edmir Chedid (DEM). |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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EBC
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26 de Maio
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| Barroso recebe presidentes da Câmara e do Senado para discutir eleição |
| Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). |
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DESTAQUE
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ME
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26 de Maio
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| Estados e municípios inscritos para transferências especiais atendem primeira fase das exigências |
| Todos os 1.282 municípios e 14 estados inscritos para receber as emendas parlamentares especiais, de acordo com a Emenda Constitucional nº 105/19, cumpriram a primeira fase das exigências e estão aptos a receber os recursos. A partir de agora, atendidas as demais exigências regulares, farão jus à aplicação de R$ 592,4 milhões, por meio do novo módulo de transferências especiais, lançado na semana passada. |
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NOTÍCIAS
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LEGISLAÇÃO
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| Medida Provisória nº 970, de 25.5.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, no valor de R$ 29.058.260.654,00, para os fins que especifica e dá outras providências. | Decreto nº 10.372, de 25.5.2020 - Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança. | Lei nº 14.002, de 22.5.2020 - Altera as Leis n os 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n os 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências. | - |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Pedido de Incorporação de Função Gratificada |
| CP A Legislação Estabelece A Retenção De Pagamento, Apenas Quando Há Rescisão Unilateral Do Contrato |
| CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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