Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3211 - 01/07/2026
 

EAD Grifon - Processo Legislativo Municipal

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 EBC 
01 de Julho
PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos
Foram identificados 1.770 propagandas fraudulentas
 
 DESTAQUE 
 
 CNJ 
01 de Julho
Mutirão nacional de juízes revela superlotação em 66,7% das prisões inspecionadas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (30/6), os resultados do 1º Mutirão de Habitabilidade Prisional, com dados inéditos sobre as condições de ambiência e infraestrutura de unidades prisionais brasileiras. Produzido a partir de inspeções realizadas por 996 magistrados e magistradas em 1.738 estabelecimentos de privação de liberdade, em 2025, o diagnóstico reúne informações sobre ocupação, estrutura física, documentação técnica, acesso à água, alimentação, higiene, salubridade e prevenção de incêndios.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Assis - SP - Parabéns pelos 121 anos
Guaraciaba - MG - Parabéns pelos 78 anos
 

EAD Grifon Jornal

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - PF investiga anúncios digitais falsos que simulavam serviços públicos
TCU - Metodologia do TCU é referência internacional para auditorias de transição energética
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Expediente do TST em julho será das 13h às 18h
CNJ - Plataforma que simplifica cálculos judiciais é disponibilizada para todos os tribunais do país
 
  PENAL  
CNJ - Mutirão nacional de juízes revela superlotação em 66,7% das prisões inspecionadas
CNJ - Ministro Fachin assinará acordo para incentivar trabalho e esporte em prisões
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
ConJur - Regime monofásico afasta restituição de ICMS por roubo de combustível
 

Grifon Alerta - APP

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
ConJur - Danos causados por obra terceirizada obrigam município a indenizar
ConJur - Copa do Mundo expõe limitações regulatórias sobre publicidade de bets
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ConJur - Bloqueio de CNPJ sem direito a defesa extrapola o poder regulamentar
ConJur - STF libera parte das verbas indenizatórias a magistrados
 
  DIVERSOS  
C.DEP - Nova lei cria Rota Turística da Fé em 13 municípios do Ceará
 
  GESTÃO PÚBLICA  
DPU - Municípios de Barão de Antonina, Itaporanga e Itapeva (SP) recebem ação itinerante da DPU
 
  TCE  
TCE-PR - TCE-PR orienta municípios para melhorar o enfrentamento à violência contra a mulher
TCE-SC - Últimos 15 dias para submissão de artigos e de resenhas à Revista do TCE/SC n. 7
TCE-TO - Agentes de integração da Aliança pela Primeira Infância terão encontro presencial promovido pelo TCE
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE encerra 1º semestre forense de 2026 nesta quarta-feira (1º)
ConJur - TSE suspende processo sobre governo tampão de Roraima para aguardar STF
 
  ECONÔMICO  
C.DEP - "Nova lei autoriza isenção de ISS para empresas envolvidas na Copa Feminina de 2027
C.DEP - "Comissão debate regulamentação de criptomoedas de valor estável
 
  AMBIENTAL  
EBC - Frente fria oscila sobre SC e traz risco de temporais e enxurradas
EBC - Sistema Cantareira, em São Paulo, passa a operar na faixa de alerta
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Lei nº 15.452, de 30.6.2026 - Acrescenta art. 326-C à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para reconhecer o Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito.
Lei nº 15.451, de 30.6.2026 - Altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), para priorizar o abastecimento de alimentos à rede de acolhimento a mulheres em situação de violência doméstica e familiar e a seus dependentes.
Lei nº 15.450, de 30.6.2026 - Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para instituir medida destinada à prevenção do uso inadequado de psicofármacos em crianças e adolescentes.
Lei nº 15.449, de 30.6.2026 - Cria o Roteiro Turístico Caminho da Fé, nos Estados de Minas Gerais e de São Paulo.
 

EAD Licitações

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP -Órgão De Controle Interno E A Finalidade De Correção Dos Atos Administrativos E De Gestão Fiscal
CP - Direito Administrativo: Prescrição Quinquenal e Incorporação de Diferença Salarial pela Fazenda
CP- Aumento Da Jornada De Trabalho Com Correspondente Aumento Salarial, Em Prol Do Interesse Público
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  32.789 disparos/dia
 
 

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