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| ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2240 - 13/07/2020 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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GOV-BR
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13 de Julho
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| Estados e municípios recebem hoje auxílio de R$ 15,038 bilhões referente à LC 173/2020 |
| O Banco do Brasil creditará nesta segunda-feira (13/07), nas mesmas contas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), os recursos correspondentes à segunda parcela do auxílio financeiro de que trata a Lei Complementar nº 173/2020. |
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ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TRE-PI
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13 de Julho
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| Prazo para Convenções Partidárias vai de 31 de agosto a 16 de setembro |
| Os eventos para a escolha de candidatos e a formação de coligações majoritárias poderão ocorrer por videoconferência |
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DESTAQUE
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TSE
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13 de Julho
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| TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020 |
| Um acordo firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a fundação Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein vai garantir consultoria sanitária para a Justiça Eleitoral sobre cuidados a serem adotados nas eleições municipais em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 de novembro. |
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NOTÍCIAS
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| TJMS - Justiça nega recurso a pronunciado por homicídio qualificado |
| TJAC - Justiça do Acre decreta prisão preventiva de suspeito de ter cometido feminicídio |
| GOV-BR - Estados e municípios recebem hoje auxílio de R$ 15,038 bilhões referente à LC 173/2020 |
| TRE-SE - Metas da Justiça Eleitoral para 2021 |
| TSE - TSE contará com consultoria sanitária de três instituições nas Eleições 2020 |
| TSE - Brasil tem 16,4 milhões de filiados a partidos políticos |
| EBC - Ministério cancela leilão para compra de energia A-2 |
| EBC - Mercado financeiro projeta queda de 6,1% na economia neste ano |
| EBC - Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em março |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.421, de 9.7.2020 - Altera o Decreto nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem e em ações subsidiárias na faixa de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e em outras áreas federais nos Estados da Amazônia Legal. |
| Medida Provisória nº 990, de 9.7.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 3.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. |
| Lei nº 14.024, de 9.7.2020 - Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para suspender temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) durante o período de vigência do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Mensagem de veto |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Autorização Para Passagem De Tubulação De Rede De Esgoto Em Área Pública |
| CP - Vereadora Condenada Em 2ª Instância Não Perde O Mandato Até Que Transite Em Julgado A Decisão |
| CP - Possibilidade de honorários sucumbênciais pelos advogados e procuradores do município |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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