Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2382 - 04/02/2021
 

EAD Grifon - Agentes Públicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
03 de Fevereiro
CNM divulga estudo com análise das receitas municipais
Com o objetivo de acompanhar o comportamento das receitas municipais, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez um levantamento que mostra as análises das receitas municipais até o mês de outubro de 2020.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
03 de Fevereiro
Projeto prorroga por mais seis meses estado de calamidade pública
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Dois Córregos - SP - Parabéns pelos 165 anos
 

Cópias - Formulário

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
CNM - Aroldi se reúne com FNDE para tratar dos 25% destinados à educação durante a pandemia
MCom - MCom abre consulta pública para priorizar divulgação da base de dados
SF - Executivo espera que Congresso aprove reformas e Judiciário defende harmonia entre Poderes
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho mantém obrigação de pagamento de acordo firmado antes da pandemia
TST - Empregado que optou por novo regulamento não receberá diferenças salariais
C.DEP - Projeto prevê abono anual em dobro para aposentado e pensionista até 2023
 
  PENAL  
TRF4 - Mantida prisão preventiva de indígenas investigados por sequestro de cacique de aldeia em SC
TJAL - Justiça condena acusado de estupro, tortura e cárcere privado a 49 anos de prisão
TJMS - Juiz decide levar a júri popular entregador acusado de assassinar colega
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
APET - Projeto que aumenta alíquotas para bancos não é prioridade, afirma Lira
SF - Reforma tributária será aprovada até outubro, prevê Rodrigo Pacheco
TRF1 - Projeto de conciliação e transação tributária traz diálogo para a solução de débitos tributários
 

EAD Grifon - Processo Administrativo

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Concessionária deve pagar indenização a consumidor que passou o Natal sem energia elétrica
TJSC - Consumidora que deparou com perna de inseto em rosquinha será indenizada no Vale
STJ - Aumento na indenização de paciente que perdeu mamas após diagnóstico errado de câncer
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Projeto aumenta o prazo para realização de projetos beneficiados pela Lei Aldir Blanc
 
  DIVERSOS  
OAB - OAB debate obrigatoriedade da assinatura de advogado em documentos condominiais
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-GO - Governo vai liberar R$ 2,5 milhões para a cultura
AEN - Estado transfere R$ 1,3 bilhão para municípios em janeiro
 
  TCE  
TCE-SP - TCE pede explicações sobre campanhas de imunização contra COVID-19 nos municípios
TCE-MG - Instituto Rui Barbosa ressalta importância do planejamento estratégico nos tribunais de contas
TCE-PR - Para contribuir no combate à Covid, TCE-PR suspende o recesso de Carnaval
 
  ELEITORAL  
TSE - Plenário do TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições
 
  ECONÔMICO  
EBC - Metade dos restaurantes do Rio demitiu desde o início da pandemia
EBC - Produção de veículos cai 4,6% de dezembro para janeiro, diz Anfavea
 
  AMBIENTAL  
SEMAD - Governo garante início imediato de Medidas de Reparação dos danos causados pelas barragens
GOV-MG - Emater-MG estimula diversificação com plantio de frutíferas
CNJ - Meio ambiente saudável é direito constitucional e dever do Estado
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.027, de 1º.2.2021 - Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Administração Pode Ceder O Uso De Imóvel Ocioso Para Particulares
CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal
CP - Aposentadoria do Servidor
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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