Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2397 - 26/02/2021
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
26 de Fevereiro
Com tendência de queda, último repasse do FPM será creditado na sexta-feira; confira os valores
Os Municípios recebem na sexta-feira, 26 de fevereiro, R$ 2,1 bilhões referente ao terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
 
 DESTAQUE 
 
 TCE-SP 
26 de Fevereiro
Tribunal de Contas discute modelo de auditoria remota das contas públicas
Com o propósito de aprimorar a fiscalização exercida junto aos entes jurisdicionados e, ao mesmo tempo, se adequar às restrições impostas em virtude da pandemia da COVID-19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) está desenvolvendo um novo modelo de auditoria remota das contas públicas.
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
SF - Pacheco debate prioridades com representantes de municípios e defende equilíbrio fiscal
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Bancário dispensado após cancelamento de aposentadoria por invalidez será indenizado
TST - Vara do Rio de Janeiro julgará recurso contra penhora de imóvel em Paranaguá (PR)
TST - Empresa de carro-forte terá de indenizar vigilante que levou oito tiros em assalto
 
  PENAL  
TJSC - Fora do grupo de risco da Covid, suspeito de desmanche de carros tem HC negado pelo TJ
STJ - Turma nega habeas corpus a réu condenado por estupro de vulnerável mesmo sem contato físico
STJ - Após Pacote Anticrime, juiz não pode converter prisão em flagrante em preventiva sem pedido prévio
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RS - Comprovante de rendimentos para IR pode ser acessado em três diferentes canais
 

Respetório Sistematizado do TCE/SP vol 4

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
STJ - Juiz pode ampliar alcance de norma que prevê bloqueio de bens de gestor em liquidação
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - Prestação de contas do Demonstrativo Sintético Financeiro vai até 31 de março
CNM - Com tendência de queda, último repasse do FPM será creditado na sexta-feira; confira os valores
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
MPT - MPT defende que cuidadores de idosos tenham ordem de prioridade em vacinação contra a Covid-19
TRT6 - PM que fazia segurança armada em shopping não tem vínculo de emprego reconhecido
 
  DIVERSOS  
EBC - Covid-19: começa hoje vacinação no DF para idosos de 76 a 78 anos
OAB - Adiada abertura de inscrições para reaproveitamento da 1ª fase do XXXI Exame de Ordem
C.DEP - Projeto inclui portadores de HIV e transplantados entre prioridades para vacinação contra Covid-19
 
  TCE  
TCE-SP - Tribunal de Contas discute modelo de auditoria remota das contas públicas
TCE-SC - Estudo do TCE/SC propõe melhorias em contratos dos sistemas de gestão da administração pública
 
  ELEITORAL  
TSE - Interessados podem enviar artigos para a próxima edição da revista Estudos Eleitorais até 15/03
TSE - TRE-AM implanta Selo Verde para candidatos que contribuem para o meio ambiente
TRE-SP - Eleitor pode entrar em contato com seu cartório eleitoral por e-mail
 
  ECONÔMICO  
EBC - Clima econômico melhora no Brasil no primeiro trimestre, diz FGV
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Projeto proíbe produção e comércio de plásticos que não sejam recicláveis ou biodegradáveis
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Medida Provisória nº 1.032 de 24.2.2021 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.861.205.000,00, para os fins que especifica.
Medida Provisória nº 1.033 de 24.2.2021 - Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, para conceder tratamento à produção de oxigênio medicinal empregado em medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública relacionados com a covid-19 .
Lei Complementar nº 179, de 24.2.2021 - Define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e altera artigo da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.
 

#161 Os Estados, DF e Municípios podem adquirir vacinas contra a Covid-19, sem a atuação da União?

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Aposentadoria do Servidor
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
CP - Legalidade Na Alteração Da Destinação De Bens Públicos Municipais
 
Expediente

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