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| ISSN: 2526-365x - Ano X n° 2543 - 13/01/2022 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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13 de Janeiro
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| Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24/01 |
| O Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico – Financeira foi disponibilizado no dia 23 de novembro de 2021 para o preenchimento das informações referentes à prestação de contas do ano de 2020 de acordo com a Portaria 138/2021. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama atenção dos gestores municipais da área de Assistência Social em relação ao prazo que se encerra no dia 24 de janeiro de 2022. Já conselhos municipais terão até o dia 23 de fevereiro de 2022 para poder analisar as informações fornecidas pelos gestores. |
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DESTAQUE
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ALESP
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13 de Janeiro
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| Governo faz novas recomendações a prefeituras paulistas após aumento de internações por Covid-19 |
| Com o aumento no número de internações por Covid-19 e outras síndromes respiratórias registrado neste início de 2022, o governo do Estado de São Paulo anunciou, em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12/1), novas recomendações de controle para as prefeituras paulistas. |
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NOTÍCIAS
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| C.DEP - Comissão aprova projeto que fixa prazo para compensação financeira entre regimes previdenciários |
| TJSC - Preso na Bahia, suspeito de atropelar e matar ciclistas será trazido para Joinville |
| TJDFT - Ré é condenada por tentar matar mulher que conversava com seu ex-companheiro |
| SEF-SC - Em tempo recorde, SEF libera dotação orçamentária e execução financeira de 2022 |
| CNM - IPCA fecha o ano de 2021 com inflação de 10,06%, maior taxa desde 2015 |
| TJMG - Rede de supermercados terá que indenizar cliente por carro furtado em estacionamento |
| TJDFT - Consumidora que teve o nome negativado de forma indevida deve ser indenizada |
| CNM - Prazo de preenchimento do Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico de 2020 encerra em 24/01 |
| SEF-SC - Mais de R$ 1 bilhão será destinado a 10 municípios de Santa Catarina |
| GOV-BR - Governo Federal simplifica processo para apoiar população em situação de calamidade pública |
| TCE-BA - TCE/BA divulga valor de multas, débitos e certidões de débito |
| TCE-PB - Presidente do TCE adverte sobre alterações à Lei do Novo Fundeb e reforça posição da Corte de Contas |
| STF - Ministropede informações ao presidente da República e ao Legislativo sobre Fundo Eleitora |
| TSE - Página do TSE reúne informações sobre as Eleições 2022 |
| ME - Confira o perguntas e respostas sobre a regularização de dívidas de empresas do Simples Nacional |
| EBC - Teto do seguro-desemprego sobe para R$ 2.106,08 após reajuste |
| C.DEP - Comissão aprova simplificação de licenciamento ambiental de gasodutos |
| STF - A Rede Sustentabilidade questiona falta de orçamento para preservação do cerrado |
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LEGISLAÇÃO
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| DECRETO Nº 10.937, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - Delega a competência ao Ministro de Estado da Economia para a prática dos atos que especifica, altera o Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e revoga o Decreto nº 10.616, de 29 de janeiro de 2021. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Depois de deferido os valores retroativos, como devem devem ser calculados? |
| CP - Ação de Execução Fiscal contra empresa que já houve baixa |
| CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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