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| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3131 - 30/01/2026 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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OAB-BR
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30 de Janeiro
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| Confira o resultado definitivo da primeira fase do 45º Exame de Ordem Unificado |
| A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB apresenta o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). |
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DESTAQUE
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C.DEP
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30 de Janeiro
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| "Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável |
| Texto está em análise na Câmara dos Deputados |
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NOTÍCIAS
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| STJ - STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial |
| STJ - Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo |
| ConJur - TJ-MT barra cobrança de mensalidade por fora de aluna com Fies |
| C.DEP - "Congresso Nacional retoma trabalhos na segunda-feira |
| C.DEP - "CPMI do INSS convoca dono do Banco Master para prestar depoimento na quinta-feira |
| SENADO - "Inscrições para o Jovem Senador 2026 começam nesta segunda |
| STF - Confira os destaques da sessão virtual do STF que termina na próxima sexta-feira (6) |
| DPU - Instituições firmam compromisso para proteção integral de crianças e adolescentes em situação de orf |
| TSE - TSE divulga lista preliminar de inscritos para uso da palavra nas audiências |
| EBC - Pequenos negócios podem renegociar dívidas com a União até esta sexta |
| EBC - Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado |
| C.DEP - "Projeto cria programa de incentivos fiscais para empresas que usarem energia renovável |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - A Desistência Da Desapropriação Não É Possível Depois De Paga A Indenização Pelo Poder Público |
| CP - Piso Nacional do Magistério: Município Deve Seguir Aumento? Abono Salarial e Descontos Aplicáve |
| CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
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