Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3132 - 03/02/2026
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 OAB-BR 
03 de Fevereiro
OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alerta os candidatos ao Exame de Ordem Unificado (EOU) para a atuação de criminosos que criaram um site falso de inscrição na prova. A página fraudulenta induz os candidatos ao pagamento da taxa por meio de PIX, não emite boleto bancário e não envia confirmação por e-mail após a suposta inscrição.
 
 DESTAQUE 
 
 TJAL 
03 de Fevereiro
Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de fevereiro
Atividades contemplam magistrados, servidores, pós-graduandos e comunidade escolar
 

Cidade Aniversariante

Conheça um pouco mais sobre a história da cidade

Guapé - MG - Parabéns pelos 102 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TJSP - Inscrições abertas para o Órgão Especial e TRE-SP
EBC - Programa do BNDES para renovação de frota de caminhão libera R$ 1,6 bi
DPU - DPU acompanha a retomada dos trabalhos do Judiciário e do Legislativo em 2026
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Planetário do Rio não consegue reverter penhora de terreno para pagar dívidas da Cehab
TST - Conciliações no TST influenciam diretamente o dia a dia da sociedade
 
  PENAL  
DPU - Defensoria divulga Nota Técnica sobre a visita íntima como direito fundamental das pessoas em situaç
STF - STF determina que MP avalie possibilidade de acordo de não persecução para militar denunciado por po
STJ - Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Desembargadora Anna Carla é eleita presidente da Quarta Câmara Cível para 2026
 
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - "Líder diz que governo vai encaminhar ao Congresso com urgência projeto que acaba com a escala 6x1
C.DEP - "Conselho de Ética reúne-se nesta terça-feira
STJ - STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapa
 
  DIVERSOS  
TJAL - Esmal divulga programação de cursos e eventos para o mês de fevereiro
TJRN - TJRN convoca novos juízes leigos e preenche todas as vagas nos Juizados Especiais
OAB-BR - OAB alerta para golpe da falsa inscrição no Exame de Ordem e acionará a Polícia Federal
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TJPA - Acordos garantem fim de conflito fundiário em Itaituba após 14 anos
TJSP - Justiça restabelece transporte público de porta a porta a mulher com deficiência
CNM - CNM alerta que apenas 26% dos Municípios estão regulares no SNHIS
 
  TCE  
TCE-SE - Tribunal de Contas retoma sessões ordinárias a partir do dia 10 de fevereiro
TCE-SP - Conselheiro Maxwell Borges Vieira será o relator das Contas do Governador de 2026
TCE-TO - Alterado período para envio da 1ª e 2ª remessas do SICAP-Atos de Pessoal
 
  ELEITORAL  
ConJur - TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar neste ano
TSE - Indígenas participam ativamente das audiências públicas no TSE
TSE - Confira a pauta de julgamentos do TSE desta terça-feira (3)
 
  ECONÔMICO  
EBC - Inmetro e ANP combatem fraudes em postos de combustíveis
EBC - Inmetro e ANP combatem fraudes em postos de combustíveis
EBC - BC confirma corte da Selic em março, mas manterá juros restritivos
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Preço Público: Fornecimento de Caçambas para Descarte de Entulhos e Instituição por Decreto
CP - Divulgação detalhada da remuneração dos servidores publicos municipais
CP - Possibilidade de editar Lei Municipal de autoria do Prefeito
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo

Frequência:  Diária

Tiragem:  37.295 disparos/dia

 
 

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