| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIV n° 3147 - 18/03/2026 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
TJSP
|
18 de Março
|
| Abertas as inscrições para voluntários que queiram atuar no Tribunal do Júri da Comarca de Registro |
| Inscrições até 30 de abril. |
|
DESTAQUE
|
|
EBC
|
18 de Março
|
| Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo |
| Agência Nacional de Energia Elétrica recorrerá, em caso de deferimento |
|
|
NOTÍCIAS
|
| ConJur - Empresas são obrigadas a garantir conforto térmico aos seus empregados, decide TRT-4 |
| ConJur - Falta de cautela ao assinar contrato de imóvel afasta direito à rescisão |
| ConJur - Constituição limita compra de terras por estrangeiros, aponta parecer |
| ConJur - Exigência de exame criminológico para progressão não é retroativa |
| DPU - DPU em Palmas (TO) destina equipamentos ao Instituto Adonai para reaproveitamento em projetos sociai |
| ConJur - Punição por propaganda eleitoral antecipada é possível mesmo sem 'palavras mágicas' |
| EBC - Petrobras descobre poço de gás em área de grande potencial na Colômbia |
| EBC - Diretor da Aneel critica Enel por tentar suspender processo |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Medida Provisória nº 1.342, de 17.3.2026 - Abre crédito extraordinário em favor do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e do Ministério das Cidades; de Encargos Financeiros da União; e de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.305.000.000,00 , para os fins que especifica. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Servidor Comissionado Não Tem Direito A Quinquênio, Plano De Carreira E Aviso Prévio |
| CP - Nova Lei de Licitações: Regra de Transição, Ultratividade e Entendimento da AGU |
| CP - Candidato Aprovado: Suspensão por Condenação Criminal e Princípio da Legalidade. |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva e Juliana Araújo Frequência: Diária Tiragem: 37.295 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
