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| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2401 - 30/04/2021 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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30 de Abril
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| Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações ISSQN |
| Resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) oficializam a criação do Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (GTCGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As normativas tratam da composição e das atribuições dos integrantes e atende às determinações da Lei Complementar 175/2020, que trata do padrão nacional de obrigação acessória do tributo. |
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DESTAQUE
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TCE-SP
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30 de Abril
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| Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio |
| 30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. |
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NOTÍCIAS
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| CSJT - Revertida justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente de moto no Rio Grande do Norte |
| GOV-AM - Polícia Militar prende 23 pessoas e apreende três armas de fogo em Manaus e no interior |
| GOV-AM - PC-AM prende homem condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado |
| CNM - Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações ISSQN |
| TJAC - Dentista deve indenizar paciente em mais de R$ 8 mil por não concluir tratamento |
| TJPB - Operadora de telefonia indenizará cliente por incluir seu nome em órgãos de proteção ao crédito |
| CNM - STF determina programa de renda básica de cidadania a partir de 2022 |
| SEFAZ-GO - Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias |
| GOV-SP - Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de 1º de maio |
| GOV-SP - Poupatempo eleito “Melhor Serviço Público” pela sétima vez em pesquisa Datafolha |
| CNM - Falta de imunizantes para segunda dose atinge 869 Municípios nesta semana |
| CNM - CNM recebe resposta do FNDE sobre problema nas matrículas para distribuição do Fundeb |
| TCU - Programa de Parcerias de Investimentos aumentou a participação de multinacionais |
| TCE-SP - Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio |
| TSE - Conheça a diferença entre Aije e Aime |
| TRE-BA - Presidente do TRE-BA destaca Coletacand, PagTesouro e parceria com a Coelba em evento do Coptrel |
| SIMA - Vale do Ribeira recebe refrigeradores para armazenamento de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 10.690, de 29.4.2021 - Regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - O Município Deve Adequar Os Requisitos Para Provimento De Cargos Exigidos Em Lei Específica |
| CP - A não entrega de medicamentos do Estado cabe ação indenizatória de dano moral? |
| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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