| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2401 - 30/04/2021 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
CNM
|
30 de Abril
|
| Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações ISSQN |
| Resoluções publicadas no Diário Oficial da União (DOU) oficializam a criação do Grupo Técnico de Assuntos Tributários (GTAT) e do Grupo Técnico do Comitê Gestor das Obrigações Acessórias (GTCGOA) do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). As normativas tratam da composição e das atribuições dos integrantes e atende às determinações da Lei Complementar 175/2020, que trata do padrão nacional de obrigação acessória do tributo. |
|
DESTAQUE
|
|
TCE-SP
|
30 de Abril
|
| Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio |
| 30/04/2021 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) iniciará, a partir de segunda-feira (3/5), o retorno gradual das atividades presenciais tanto na Sede quanto nas 20 Unidades Regionais localizadas no interior e no litoral. |
|
NOTÍCIAS
|
| CSJT - Revertida justa causa por abandono de emprego de vítima de acidente de moto no Rio Grande do Norte |
| GOV-AM - Polícia Militar prende 23 pessoas e apreende três armas de fogo em Manaus e no interior |
| GOV-AM - PC-AM prende homem condenado a 12 anos de prisão por homicídio qualificado |
| CNM - Resoluções estabelecem composições de grupos de trabalho que irão tratar das obrigações ISSQN |
| TJAC - Dentista deve indenizar paciente em mais de R$ 8 mil por não concluir tratamento |
| TJPB - Operadora de telefonia indenizará cliente por incluir seu nome em órgãos de proteção ao crédito |
| CNM - STF determina programa de renda básica de cidadania a partir de 2022 |
| SEFAZ-GO - Regularização de débitos de ICMS, IPVA e ITCD é prorrogada por mais 30 dias |
| GOV-SP - Confira o funcionamento dos serviços estaduais no feriado de 1º de maio |
| GOV-SP - Poupatempo eleito “Melhor Serviço Público” pela sétima vez em pesquisa Datafolha |
| CNM - Falta de imunizantes para segunda dose atinge 869 Municípios nesta semana |
| CNM - CNM recebe resposta do FNDE sobre problema nas matrículas para distribuição do Fundeb |
| TCU - Programa de Parcerias de Investimentos aumentou a participação de multinacionais |
| TCE-SP - Tribunal iniciará retorno gradual das atividades presenciais no dia 3 de maio |
| TSE - Conheça a diferença entre Aije e Aime |
| TRE-BA - Presidente do TRE-BA destaca Coletacand, PagTesouro e parceria com a Coelba em evento do Coptrel |
| SIMA - Vale do Ribeira recebe refrigeradores para armazenamento de medicamentos e vacinas contra a Covid-19 |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 10.690, de 29.4.2021 - Regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - O Município Deve Adequar Os Requisitos Para Provimento De Cargos Exigidos Em Lei Específica |
| CP - A não entrega de medicamentos do Estado cabe ação indenizatória de dano moral? |
| CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente. |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
|
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
R15 Softwares Jurídicos - Florianópolis/SC
Telefone: (11) 3186-8115
Endereço: Rodovia Jose Carlos Daux, 4150
Sala 1 e 2 - Saco Grande, CEP: 88032-005
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Visconde do Rio Branco, 1630
Conj 2104 - Centro, CEP: 80420-210
Grifon Brasil - São Paulo/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Avenida Engenheiro Luis Carlos Berrini, 1748
Sala 205 - Cidade Monções, CEP: 04571-000
