Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano IX n° 2510 - 05/11/2021
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
05 de Novembro
Alerta sobre prazo final para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar
A Roda de Conhecimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada de forma extraordinária na tarde desta quinta-feira, 4 de novembro, destacou o limite do prazo final de 13 de novembro para os Municípios com Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) implementarem o Regime de Previdência Complementar (RPC).
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
05 de Novembro
Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
Proposta foi aprovada pelo Senado em 2015
 
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
C.DEP - Comissão aprova isenção de bandeira de energia para estabelecimentos públicos de saúde
CNM - Alerta sobre prazo final para os Municípios com RPPS implementarem a Previdência Complementar
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
TRT3 - Justiça reconhece doença profissional em caso de terceirizado acometido de estresse pós-traumático
 
  PENAL  
TJAC - Mantida prisão preventiva de homem acusado de tentativa de feminicídio
TJSC - Homem que matou idoso com 10 facadas para roubar celular recebe 31 anos de prisão
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C.DEP - Comissão debate política de incentivos fiscais na próxima quarta
 
 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - Portal indenizará por matéria que falsamente ligou pessoa a facção criminosa
STJ - Afastada defesa da honra e aumenta indenização à família de paciente morto por suposto adultério
STJ - Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C.DEP - Audiência discute proposta que proíbe União de criar despesas sem fonte de receita
 
  DIVERSOS  
STF - STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência
STF - STF valida lei que obriga fornecimento de dados telefônicos em trote em serviços de emergência
 
  GESTÃO PÚBLICA  
C.DEP - Projeto destina R$ 19 milhões para Fiocruz e atenção à Saúde
 
  TCE  
MI - Projeto que garante R$ 44 bilhões nas rodovias no Paraná segue para o Tribunal de Contas da União
CNM - Em evento do TCU sobre educação pós-pandemia, CNM defende coordenação da União incluindo Municípios
 
  ELEITORAL  
TSE - Audiência pública esclarecerá regras do TPS 2021
TSE - TSE disponibiliza sistema para coleta de assinaturas eletrônicas em apoio à criação de partido
 
  ECONÔMICO  
EBC - Preço dos combustíveis volta a ter dois dígitos após vírgula na bomba
ME - Debêntures incentivadas captam R$ 1,5 bilhão em setembro
 
  AMBIENTAL  
SF - Preservação ambiental e desmatamento estão na pauta da delegação do Senado na COP 26
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Imprescindível Autorização De Lei Municipal Para A Distribuição Dos Honorários De Sucumbência
CP – Diminuição De Carga Horária Pode Demonstrar Beneficio De Interesses De Médico Residente.
CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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