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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2973 - 06/05/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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C. DEP
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06 de Maio
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| Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana |
| Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre. |
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DESTAQUE
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EBC
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06 de Maio
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| Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia |
| IPCA deve ficar em 3,72%, segundo analistas. |
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NOTÍCIAS
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| TJSC - Programa fomenta 'acesso irrestrito à informação' aos servidores recém-chegados |
| EBC - Chuvas intensas não dão trégua no Rio Grande do Sul |
| CNM - Reforma Tributária: público terá na Marcha espaço de capacitação sobre operacionalização de tributos |
| C. DEP - Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana |
| C. DEP - Comissão debate violência nas universidades por intolerância à diversidade de pensamento |
| EBC - Rio e partes de SP, ES e MG terão onda de calor até quinta-feira |
| EBC - Contas públicas têm superávit de R$ 1,2 bilhão em março |
| EBC - Mercado reduz projeção de inflação e prevê crescimento da economia |
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LEGISLAÇÃO
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| LEI Nº 14.852 DE 03 DE MAIO DE 2024 - Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos; e altera as Leis nºs 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 8.685, de 20 de julho de 1993, e 9.279, de 14 de maio de 1996 . Mensagem de veto |
| LEI Nº 14.851 DE 03 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade . |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Candidato eleito Vereador no Município, pode assumir o cargo de Presidente da Câmara Municipal? |
| CP - Ausência De Previsão Para Reaproveitamento Dos Empregados Em Autarquia Criada Posteriormente |
| CP - A não entrega de medicamentos do Estado cabe ação indenizatória de dano moral? |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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