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| ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2980 - 15/05/2024 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TJSC
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15 de Maio
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| Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC |
| A Justiça catarinense vai ganhar, em breve, mais duas varas regionais de garantias. Uma delas será instalada na capital e outra, na comarca de Itajaí. A matéria, apreciada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça em sessão administrativa nesta manhã (15/5), foi devidamente aprovada por seus integrantes. |
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DESTAQUE
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EBC
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15 de Maio
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| Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho |
| Trabalhadores do RS nascidos até dezembro tiveram benefício antecipado. |
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NOTÍCIAS
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| TJSC - Tribunal de Justiça aprova criação de mais duas varas regionais de garantias em SC |
| EBC - FAB muda horário de recebimento de doações ao RS em bases aéreas |
| C. DEP - Comissão de Orçamento quer votar LDO de 2025 até 9 de julho |
| EBC - SpikeVax: DF começa a aplicar nova dose contra a covid-19 |
| EBC - Eleições 2024: PF e universidade fazem teste em urnas eletrônicas |
| EBC - Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em maio e junho |
| EBC - Comissão vai ouvir secretária nacional de Mudança do Clima nesta quarta |
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LEGISLAÇÃO
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| DECRETO Nº 12.018 DE 14 DE MAIO DE 2024 - Altera o Decreto nº 11.234, de 10 de outubro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Comissão de Valores Mobiliários, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Procedimento licitatório para obras e serviços de Engenharia no municipio |
| CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo |
| CP - Regularização de loteamento fechado e custeio de iluminação pública - Lei Municipal e TJSP |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
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