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ISSN: 2526-365x - Ano XII n° 2989 - 28/05/2024 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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28 de Maio
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Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas |
Cerrado ultrapassou Amazônia; e 97% da supressão foi para agropecuária. |
DESTAQUE
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EBC
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28 de Maio
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IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação |
Instituto precisou imputar preços de hortaliças e verduras. |
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NOTÍCIAS
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TJSC - Curso de combate a incêndio e de 1º socorros forma mais 17 servidores da Capital |
EBC - País poderá ter centros com uso de IA para eventos climáticos extremos |
CNM - Novo episódio da série Municípios em Foco destaca importância do Contencioso Administrativo |
EBC - IBGE: calamidade prejudica coleta de preços para cálculo da inflação |
EBC - Polícia apura fraudes em licitações na Secretaria de Saúde de Cuiabá |
CNM - Prazo para repactuações de obras da Saúde foi prorrogado, atendendo demanda municipalista |
EBC - Bancos não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira |
EBC - Área desmatada no Brasil em 2023 cai 11,6%, indica MapBiomas |
LEGISLAÇÃO
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LEI Nº 14.864 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina. |
LEI Nº 14.863 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para assegurar a acessibilidade nas campanhas sociais, preventivas e educativas. |
LEI Nº 14.862 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para permitir que os professores da educação básica pública utilizem os veículos de transporte escolar dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, nos termos que especifica; e revoga a Lei nº 10.709, de 31 de julho de 2003. |
LEI Nº 14.861 DE 27 DE MAIO DE 2024 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para determinar que sejam disponibilizadas na internet as informações constantes do Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach) e do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) aos motoristas habilitados e aos proprietários de veículo, respectivamente. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Concurso público e reserva de vagas para deficientes: conflito entre leis estadual e municipal |
CP - Autorização Para Passagem De Tubulação De Rede De Esgoto Em Área Pública |
CP - O município tem legitimidade para propor ação civil pública? |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Erica Grosso Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08
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