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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3035 - 05/03/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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EBC
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05 de Março
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| Entenda a relação dos impactos climáticos com a vida cotidiana |
| Em um único dia, Luiz Antônio Ceccon viu toda sua história de vida e o seu trabalho, na Ilha da Pintada, em Porto Alegre (RS), serem levados pelas águas do Rio Jacuí. |
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DESTAQUE
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TRF4
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05 de Março
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| JFSC apresenta Plano de Descarbonização para 2025 |
| A Seção Judiciária de Santa Catarina (SJSC) anunciou o lançamento do seu Plano de Descarbonização para o ciclo 2025-2030, em conformidade com a Resolução nº 594/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento estabelece metas e diretrizes para a redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) no âmbito da Justiça Federal em Santa Catarina, promovendo a sustentabilidade e a eficiência na gestão dos recursos. |
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NOTÍCIAS
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| Gov.SE - Crimes e práticas suspeitas durante o Carnaval podem ser denunciados às Polícias Civil e Militar |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 12.391, de 28.2.2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. |
| Decreto nº 12.390, de 28.2.2025 - Altera o Decreto nº 11.027, de 31 de março de 2022, que regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional. |
| Decreto nº 12.389, de 28.2.2025 - Promulga a renovação, por troca de notas, do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Organização Mundial de Propriedade Intelectual para a Criação de um Escritório de Coordenação dessa Organização no Brasil, firmado em Genebra, em 2 de outubro de 2009. |
| Decreto nº 12.388, de 28.2.2025 - Promulga o Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Canadá sobre Cooperação em Matéria de Defesa, firmado em Brasília, em 27 de junho de 2023. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Município deseja contratação de emissora de rádio para divulgação |
| CP - Lei de acesso: Transparência em licitações e salários - exercício regular, publicidade |
| CP- A Transferência De Servidor Para Período Diurno, Implica A Perda Do Direito Ao Adicional Noturno |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 41.778 disparos/dia |
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