Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3036 - 06/03/2025
 
 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 TRE-SE 
06 de Março
Tribunais deverão implantar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
Até o dia 1º de abril de 2025, os tribunais deverão migrar para o método Múltiplo Fator de Autenticação (MFA) para acessar o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e para todos os serviços disponibilizados na Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ). A partir dessa data, a autenticação simples será desativada no sistema.
 
 DESTAQUE 
 
 TRT5 
06 de Março
Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
Promovida anualmente pela Justiça do Trabalho em todo o país, a 9º edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista já tem data definida para acontecer este ano: de 26 a 30 de maio. Com o slogan “Menos conflitos, mais Futuro - Conciliar preserva tempo, Recursos e relações”, a temática da campanha tem como foco a sustentabilidade das relações.
 

Cidades Aniversariantes

Conheça um pouco mais sobre as histórias das cidades

Itaporanga - SP - Parabéns pelos 154 anos
Diamantina - MG - Parabéns pelos 194 anos
 
 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
TRT20 - Últimos dias de inscrição para o Prêmio Responsabilidade Social do Poder Judiciário
TRE-SP - Quem não votou nas três últimas eleições deve regularizar a situação até 19 de maio
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT15 - Empresas são condenadas a indenizar família de trabalhador que morreu de malária
TRT5 - Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025 será de 26 a 30 de maio
TRT24 - Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabal
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
TRT20 - Erro na classificação de documento no PJe não invalida apresentação de recurso
TCE-SP - ARTIGO: TCESP persegue dinheiro público aplicado pelo terceiro setor
 
  DIVERSOS  
Gov.BA - Carnaval 2025 entra para história como a maior festa sustentável do Brasil
Gov.ES - Consumidor pode renegociar dívidas bancárias até o dia 31 de março
Gov.PI - CGE lança atualização de Manual Operacional sobre despesas com folha de pagamento
 
 
  GESTÃO PÚBLICA  
TRE-PA - Acordo de Cooperação Técnica é assinado pelos TREs do Pará, Amapá e Acre
TRE-SE - Tribunais deverão implantar Múltiplo Fator de Autenticação em sistemas da PDPJ
 
  TCE  
TCE-PR - Prefeitos já podem enviar ao TCE-PR a Prestação de Contas Anual de 2024
 
  AMBIENTAL  
Gov.MG - Instituto Estadual de Florestas incentiva projeto de mobilização para proteção de ecossistemas e esp
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
 
 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Revisão geral anual para agentes políticos e regra da anterioridade - Jurisprudência STF
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual.
CP - Exclusão de Vantagens Pessoais do Cálculo do Teto Remuneratório
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Luiz Fernando da Silva

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Uilma Novaes Silva

Frequência:  Diária

Tiragem:  41.778 disparos/dia

 
 

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