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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2174 - 01/04/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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SEFAZ-SP
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01 de Abril
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Fazenda e Planejamento transfere R$ 2,39 bilhões em repasses de ICMS aos municípios em março |
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (31) R$ 991,35 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 23 a 27 de março. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. |
DESTAQUE
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ME
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01 de Abril
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Governo já gastou 2,6% do PIB em medidas emergenciais para o combate à pandemia da Covid 19 |
O ministro da Economia, Paulo Guedes, enfatizou nesta terça-feira (31/3) que o Brasil já atingiu 2,6% do PIB em medidas emergenciais para o combate à pandemia da Covid- 19. Ele destacou que esses recursos vão continuar subindo nos próximos dias de forma a garantir a saúde dos brasileiros e a manutenção dos empregos. |
NOTÍCIAS
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LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.296, de 30.3.2020 - Dispõe sobre a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Polo Petrolina e Juazeiro e institui o seu Conselho Administrativo. |
Decreto nº 10.297, de 30.3.2020 - Dispõe sobre a inclusão do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. no Programa Nacional de Desestatização. |
Decreto nº 10.298, de 30.3.2020Decreto nº 10.298, de 30.3.2020 - Institui o Conselho Nacional de Secretários de Transportes. |
Decreto nº 10.299, de 30.3.2020 - Transfere a sede do Comando de Artilharia do Exército. |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Uso do Recurso do pré sal para pagamento de guia da previdência social: É possivel? |
CP-Jornada Pode Ser Alterada Para Atendimento Do Interesse Público, nunca pelo Interesse Individual. |
CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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