Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2199 - 11/05/2020
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 CNM 
11 de Maio
CNM detalha normativa que trata do processo de habilitação de leitos de UTI
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.116/2020, que destina 23 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender demandas referentes à pandemia do novo coronavírus do Município de Niterói (RJ). Além de ampliar a oferta de leitos, serviço fundamental para socorrer pessoas em tratamento da Covid-19, a cidade vai receber aporte financeiro temporário de R$ 3,3 milhões, que devem ser utilizados na manutenção dos leitos.
 
 DESTAQUE 
 
 SF 
11 de Maio
PLs destinam recursos de fundos eleitoral e partidário para o combate à covid-19
A ideia de destinar dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para ajudar no combate à pandemia de covid-19 vem sendo defendida por vários senadores nas últimas semanas. Projetos de lei que estabelecem essa destinação também já foram apresentados e esperam votação no Senado Federal. Fonte: Agência Senado
 

Recortes eletrônicos - Intimações

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
EBC - Liminar suspende corte de salário de comissionados da Alesp
EBC - SP tem novo rodízio de veículos a partir de hoje (11/05)
C.DEP - MP destina R$ 5 bilhões para ajudar setor de turismo durante pandemia
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT4 - Desembargador do TRT-RS restabelece interdição do frigorífico JBS em Passo Fundo
TRT3 - Justiça do Trabalho nega pedido de recesso escolar para professora afastada de sala de aula em Caeté
TRT6 - Negada indenização a família de instalador morto por descarga elétrica na rua
 
  PENAL  
TJDFT - Turma mantém condenação de acusado de fraude contra empresa de turismo
GOV-AM - Polícia Militar detém dois homens em posse de drogas e material suspeito em festa na zona sul
STJ - Concedida prisão domiciliar a iraquiano do grupo de risco condenado por roubo de pedras preciosas
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
SEFAZ-RJ - Conselho de Contribuintes e Junta de Revisão Fiscal farão sessões por videoconferência
ME - Receita Federal revoga mais de 120 instruções normativas relativas ao comércio exterior
ME - Portaria amplia lista de produtos com imposto de importação zerado
 

Grifon Alerta - Receba suas intimações em qualquer lugar

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJSP - TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
TJMG - Empresa será indenizada por erro de operadora
TJMG - Banco deve ressarcir empresa vítima de fraude
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
CNM - CNM disponibiliza nota técnica sobre MP que define alterações nas contratações públicas
C.DEP - Câmara aprova MP que facilita a venda de imóveis da União
ME - Estatais terão novo modelo de estatuto
 
  TRABALHISTA/ FISCAL  
TRT5 - TRT5-BA implanta sistema de emissão eletrônica de correspondências no PJe
TRT6 - Viúva habilitada como dependente no INSS pode ajuizar ação contra empregador do marido
ST - Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia
 
  DIVERSOS  
TRT4 - 10 de Maio, Dia da Memória do Poder Judiciário
ME - Aberta consulta pública para compra centralizada de computadores destinados a órgãos federais
GOV-SP - Saiba como registrar casos de violência doméstica pela Delegacia Eletrônica
 
  GESTÃO PÚBLICA  
MEC - FNDE antecipa repasse de R$ 67,9 milhões da quarta parcela do transporte escolar
CNM - CNM detalha normativa que trata do processo de habilitação de leitos de UTI
MDR - Governo Federal libera R$ 16,5 milhões para obras de saneamento em 15 estados
 
  TCE  
TCE-RJ - Dados de dispensas de licitação devem ser enviados em dois dias ao TCE
TCE-SP - Tribunal restabelece prazos de processos eletrônicos a partir do dia 11
TCE-SP - Conselheiros analisam 32 representações de Exames Prévios de Editais
 
  ELEITORAL  
TSE - Divulgado quarto relatório semanal do GT que avalia efeitos da pandemia nas Eleições de 2020
MPF - Definida nova composição do Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral do Ministério Público
SF - PLs destinam recursos de fundos eleitoral e partidário para o combate à covid-19
 
  ECONÔMICO  
EBC - Avianca Holdings entra com pedido de recuperação judicial nos EUA
EBC - Bancos aumentam reservas para o caso de inadimplência
ME - Startups apresentam soluções na área de gestão de pessoas voltadas para os pequenos negócios
 
  AMBIENTAL  
SEMA-BA - Investimento de R$ 8,3 milhões viabiliza revitalização do Rio Salitre
SEMA-AM - Servidores da Sema reforçam equipe de apoio em hospitais e Central de Medicamentos do AM
ICMbio - ICMBio seleciona prestador de serviços para UC
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.342, de 7.5.2020 - Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
Medida Provisória nº 963, de 7.5.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica.
Emenda Constitucional nº 106, de 7.5.2020 - Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
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Grifon Alerta

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal.
 
Expediente

Jornalista Responsável:  Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP)

Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia

 
 
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