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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2199 - 11/05/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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CNM
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11 de Maio
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CNM detalha normativa que trata do processo de habilitação de leitos de UTI |
O Ministério da Saúde publicou a Portaria 1.116/2020, que destina 23 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atender demandas referentes à pandemia do novo coronavírus do Município de Niterói (RJ). Além de ampliar a oferta de leitos, serviço fundamental para socorrer pessoas em tratamento da Covid-19, a cidade vai receber aporte financeiro temporário de R$ 3,3 milhões, que devem ser utilizados na manutenção dos leitos. |
DESTAQUE
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SF
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11 de Maio
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PLs destinam recursos de fundos eleitoral e partidário para o combate à covid-19 |
A ideia de destinar dinheiro dos fundos partidário e eleitoral para ajudar no combate à pandemia de covid-19 vem sendo defendida por vários senadores nas últimas semanas. Projetos de lei que estabelecem essa destinação também já foram apresentados e esperam votação no Senado Federal. Fonte: Agência Senado |
NOTÍCIAS
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TJSP - TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada |
TJMG - Empresa será indenizada por erro de operadora |
TJMG - Banco deve ressarcir empresa vítima de fraude |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.342, de 7.5.2020 - Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. |
Medida Provisória nº 963, de 7.5.2020 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 5.000.000.000,00, para o fim que especifica. |
Emenda Constitucional nº 106, de 7.5.2020 - Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia. |
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CONSULTAS & PARECERES
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CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
CP-Possibilidade do pagamento de adicional de tempo de serviço aos servidores públicos comissionados |
CP - Prorrogação De Contrato De Transporte Escolar Dentro Do Prazo De Vigência É Legal. |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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