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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2216 - 03/06/2020 |
COMENTÁRIO EDITORIAL
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SF
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03 de Junho
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Eleições municipais deste ano podem ser adiadas por dois meses |
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC 22/2020) adia o calendário eleitoral deste ano em dois meses, para evitar aglomeração de pessoas nas convenções partidárias, marcadas a partir de 20 de julho. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, admite a possibilidade de adiamento, desde que seja pelo mínimo tempo necessário. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, defende o diálogo entre as instituições antes de qualquer decisão. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações. Fonte: Agência Senado |
ELEIÇÕES MUNICIPAIS
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TSE
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03 de Junho
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Banco de dados da Justiça Eleitoral não deve ser usado para avaliar concessão de auxílio emergencial |
Em documento enviado nesta quarta-feira (3) à Dataprev, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, informa que os bancos de dados da Justiça Eleitoral não devem ser usados para subsidiar análise do auxílio emergencial, como ocorreu no caso da negativa da renda extra a candidatos não eleitos. |
DESTAQUE
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CNM
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03 de Junho
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Terceira parcela da recomposição do FPM será creditada nesta sexta (5) |
De acordo com informações da Secretaria do Tesouro Nacional, a terceira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditada nesta sexta-feira, 5 de junho. A data foi informada durante Bate-Papo da CNM ao vivo nas redes sociais da Confederação Nacional de Municípios (CNM), nesta terça-feira, 2. O repasse foi estabelecido pela Medida Provisória (MP) 938/2020 para manter o Fundo pelo menos no mesmo patamar de 2019, diante da queda de arrecadação neste ano acentuada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) . |
NOTÍCIAS
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SF - Aprovadas regras para doação de alimentos |
SF - Aprovada proposta que suspende reajustes de planos de saúde e medicamentos |
EBC - ANTT atualiza medidas sanitárias no transporte interestadual |
LEGISLAÇÃO
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Decreto nº 10.386, de 2.6.2020 - Dispõe sobre a Aviação do Exército | Lei nº 14.007, de 2.6.2020 - Extingue o fundo formado pelas reservas monetárias de que trata o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; dispõe sobre a destinação dos recursos oriundos do fundo; revoga o art. 12 da Lei nº 5.143, de 20 de outubro de 1966; e dá outras providências | Lei nº 14.008, de 2.6.2020 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 343.623.574.293,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente e dá outras providências. | - |
CONSULTAS & PARECERES
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CP - Férias, 1/3 De Férias E Decimo Terceiro: Subsidio A Agentes Políticos |
CP - Piso Salarial Dos Professores Do Ensino Médio |
CP - Responsabilidade dos agentes públicos do Município |
Expediente |
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Joaquim Fonseca Responsável: Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Luiz Fernando e Mariana Souza Frequência: Diária Tiragem: 35784 disparos/dia |
Grifon Brasil Assessoria Ltda EPP - CNPJ: 21.129.497/0001-12 Endereço: Av. Eng. Luis Carlos Berrini, 1748, Conj 205, Bairro: Cidade Monções - SP - CEP: 04571-000 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados. Para enviar dúvidas, sugestões ou solicitar informações, fale conosco: noticias@grifon.com.br ou (11) 3186-8100 |
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