Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2241 - 14/07/2020
 

Podcast #130

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 ME 
14 de Julho
ME faz coletiva sobre segunda parcela do auxílio financeiro a estados e municípios
Entrevista acontece nesta terça-feira (14/7) às 16h e será transmitida pelo canal do ME no YouTube; perguntas devem ser enviadas pelo grupo “Coletivas”
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 GOV-BR 
14 de Julho
Justiça faz acordo para garantir segurança sanitária nas eleições municipais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Fiocruz e os hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein firmaram um acordo de consultoria para garantir que todos cuidados necessários sejam adotados durante as eleições municipais de 2020. Conforme a emenda constitucional promulgada pelo Congresso Nacional, o primeiro turno será no dia 15 de novembro, e o segundo turno no dia 29 do mesmo mês.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
14 de Julho
Projeto amplia tempo da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2020
O Projeto de Lei 3751/20 amplia o tempo de rádio e televisão destinado à propaganda eleitoral gratuita, excepcionalmente, para as eleições municipais de 2020. Fonte: Agência Câmara de Notícias
 
 

Podcasts

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-SC - Governo do Estado e prefeituras da Grande Florianópolis garantem novos leitos de UTI
EBC - Fiocruz desenvolve sistema de tratamento de ar emergencial para UTIs
EBC - Governo prorroga programa de redução de salários e jornada
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT6 - Movimento formado por poucos trabalhadores é considerado protesto, e não greve
TRT3 - Justiça do Trabalho determina repasse de mais R$ 7,4 milhões para combate à Covid-19
TRT3 - Empresa pagará R$ 300 mil a trabalhador que caiu em fosso de 4 metros na empresa
 
  PENAL  
TJMS - 1ª Câmara Criminal nega prisão preventiva de acusada de fraude
EBC - PF prende mais um suspeito de divulgar cenas de abuso sexual infantil
STJ - Suposta líder de facção criminosa na Bahia tem pedido de soltura negado pela Quinta Turma
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
AGM - Publicada a lista final de municípios contemplados pelo ICMS Ecológico 2020
SF - Reforma tributária deve desonerar os mais pobres, diz Plínio Valério
GOV-MT - Prazo de Renegociação de dívidas pelo Refis e Regularize termina dia 30 de julho
 

Consultas e Pareceres - Formulario

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJMS - Homem deve indenizar e pagar pensão a família de pedreiro assassinado
TJMG - Bar deve indenizar vizinha por som alto
STJ - São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
ME - ME faz coletiva sobre segunda parcela do auxílio financeiro a estados e municípios
SEFAZ-SP - Municípios recebem R$ 461 milhões no segundo repasse de ICMS de julho
SF - CGU alerta para aumento nas tentativas de fraudes em licitações na pandemia
 
  DIVERSOS  
GOV-SP - CDHU alerta para o golpe do boleto de cobrança falso via WhatsApp
C.DEP - Comissão externa debate importância do tratamento precoce para pacientes com Covid-19
GOV-SP - Secretaria da Saúde e Centro de Contingência atualizam ações de combate ao coronavírus
 
  GESTÃO PÚBLICA  
GOV-BR - Governo investe mais de R$ 125 bi em ações que beneficiam crianças e adolescentes vulneráveis
GOV-MS - Governo do Estado investe R$ 50 milhões na construção de 56 pontes de concreto
GOV-PR - Copel investe R$ 300 milhões em modernização da rede elétrica
 
  TCE  
GOV-GO - TCE recomenda aprovação das contas do Governo Caiado
TCE-BA - Monitoramento das Metas Institucionais até 30 de junho é apresentado em sessão virtual
TCE-SE - Conselheiros julgam 30 processos em sessão virtual da Primeira Câmara do TCE
 
  ELEITORAL  
C.DEP - Projeto amplia tempo da propaganda eleitoral gratuita nas eleições de 2020
TSE - Pesquisa do TSE com cidadãos ajudará a definir metas para 2021
TRE-PA - Conselho Nacional de Justiça tem representação paraense no Comitê do Sistema de Auditoria do Poder
 
  ECONÔMICO  
AMM - Com alta de 24,5%, exportações do agronegócio batem recorde para meses de junho e ultrapassam US$ 10
EBC - Atividade econômica tem crescimento de 1,31% em maio
EBC - Saque de auxílio emergencial é liberado para beneficiários do 3º lote
 
  AMBIENTAL  
SEMA-RS - Primeiro empreendimento de energia solar tem Licença Prévia em análise na Fepam
C.DEP - Frente Ambientalista debate nesta quarta-feira importância da reciclagem
GOV-AM - Ações de defesa agropecuária serão reforçadas em cinco municípios do Amazonas
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.422, de 13.7.2020 - Prorroga os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
 

Recortes Eletrônicos

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Contratação temporária pelo Município até a realização do concurso para cargo efetivo
CP - Possibilidade de desafetação de trecho de rua para ampliação de embarque e desembarque
CP – Participação De Empresa Que Possua Parente no Órgão Licitante Fere o Principio da Isonomia
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Joaquim Fonseca

Responsável:  Agata Rodrigues, Ana Paula Maciel, Bruna Moitinho e Giovanna Kohler

Editorial:  Ricardo Victalino

Diagramação:  Luiz Fernando e Mariana Souza

Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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