Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano VIII n° 2244 - 20/07/2020
 

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 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 AMM 
20 de Julho
Estados e municípios ainda podem solicitar adesão à ata do FNDE para compra de ventiladores
Termina no dia 23 de julho o prazo para que estados, municípios e Distrito Federal solicitem adesão à Ata de Registro de Preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para aquisição de ventiladores escolares. A vantagem é que os aparelhos de parede, com 60 centímetros de diâmetro e três velocidades, possuem preço 12% menor que os valores estimados inicialmente pela autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
 
 ELEIÇÕES MUNICIPAIS 
 
 TRE-PI 
20 de Julho
TRE-PI debate com Zonas Eleitorais logística de apuração das Eleições 2020
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), através de sua Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), realizou uma série de reuniões, por videoconferência, entre os dias 13 e 17 de julho, com os servidores das Zonas Eleitorais do Piauí, para tratar da logística de apuração das Eleições Municipais 2020.
 
 DESTAQUE 
 
 C.DEP 
20 de Julho
Secretários estaduais apresentam execução de repasses para combate à Covid-19
A comissão mista que acompanha as ações do governo federal no enfrentamento à Covid-19 avalia nesta terça-feira (21) a execução orçamentária dos repasses da União aos estados para implementação de medidas de combate à Covid-19.
 

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 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-DF - Bolsa Alimentação para creches e escolas será paga nesta semana
AMP - AMP pede que prefeitos enviem às Câmaras projeto que muda contribuição previdenciária de servidores
CNM - CNM acompanha pautas municipalistas em debate na Câmara nesta semana
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TST - Hospital filantrópico não tem direito a isenção de custas em disputa judicial com médico
TRT3 - Auxiliar de produção em siderúrgica será indenizado após ter mão esmagada em acidente de trabalho
TRT3 - Justiça do Trabalho é incompetente para julgar ação envolvendo nomeação de candidato em cadastro
 
  PENAL  
STF - Suspensa prisão preventiva decretada sem requerimento do MP e da autoridade policial
GOV-SP - Unidades prisionais recebem apoio das prefeituras no combate ao coronavírus
TJSC - TJ não conhece HC coletivo para presos durante pandemia por compará-lo a um indulto
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
GOV-MT - Saiba como regularizar débitos inseridos na dívida ativa; conheça os canais de atendimento da PGE
 

Podcast #132

 
  CIVIL/ FAMÍLIA/ IMOBILIÁRIO  
TJPB - Promotor de vendas que teve acesso negado no estabelecimento comercial será indenizado em R$ 5 mil
TJSC - Filha viúva terá direito de optar entre receber pensão do seu pai ou do marido, diz TJ
STJ - Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas
 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
GOV-SC - Governo do Estado repassa mais de R$ 18 milhões em convênios na área de Infraestrutura em 15 dias
C.DEP - Secretários estaduais apresentam execução de repasses para combate à Covid-19
 
  DIVERSOS  
EBC - Dez mil botijões de gás serão doados a comunidades carentes
STJ - Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
STJ - TJSP prorroga prazo de vigência dos Planos de Contingenciamento
 
  GESTÃO PÚBLICA  
AMM - Estados e municípios ainda podem solicitar adesão à ata do FNDE para compra de ventiladores
FECAM - Estado publica portaria sobre o repasse das emendas especiais 2020
GOV-ES - Governo inaugura reforma de CMEI e anuncia reforma de escola estadual em Afonso Cláudio
 
  TCE  
TCE-PR - Gastos da Lei do Orçamento devem ser detalhados até o elemento da despesa
TCE-GO - Tribunais de contas defendem manutenção do Fundeb
 
  ELEITORAL  
TSE - TSE promove campanha Mais Mulheres na Política
TRE-CE - Ouvidoria do TRE-CE promoverá webinar "Sustentabilidade das Eleições 2020"
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga 4ª parcela de auxílio a beneficiários do Bolsa Família
EBC - BNDES suspende temporariamente R$ 12 bilhões em pagamentos de empréstimos
SET - Atividade econômica apresenta queda de 9% na primeira quinzena de julho
 
  AMBIENTAL  
C.DEP - Frente da Agropecuária retoma debate sobre o setor leiteiro nacional
GOV-GO - Força-tarefa intensifica ações na terceira semana de fiscalização no Araguaia
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 10.428, de 17.7.2020 - Altera o Decreto nº 9.678, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Casa Civil da Presidência da República, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
Decreto nº 10.429, de 17.7.2020 - Altera o Decreto nº 10.357, de 20 de maio de 2020, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Cidadania e remaneja cargos em comissão.
 

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CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Administração Pode Alienar Um Imóvel, Desde Que, Cumpra As Regras Estabelecidas Na Legislação.
CP - Reajuste aos Servidores Públicos Permanentes e aos de Provimento em Comissão
CP - Possibilidade De Contratação Para O Cargo De Professor
 
Expediente

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Editorial:  Ricardo Victalino

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